A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (6) que a operação realizada pelos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, violou um princípio fundamental do direito internacional. Segundo o órgão, a ação tornou o cenário global ainda mais inseguro.
Além disso, a operação norte-americana recebeu críticas da comunidade internacional, enquanto o governo dos EUA sustenta que a prisão foi legal.
ONU critica uso da força em território venezuelano
De acordo com a porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de outros países. A declaração ocorreu três dias após a ação militar dos EUA em Caracas.
No sábado (3), forças norte-americanas realizaram uma operação de grande escala na capital venezuelana. Segundo informações oficiais, cerca de 150 aeronaves participaram da ofensiva, que abriu caminho para uma equipe de elite capturar Maduro e levá-lo preso.
Carta da ONU proíbe intervenções militares
O posicionamento da ONU se baseia no Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta das Nações Unidas. O texto estabelece que os países-membros devem se abster do uso da força contra a soberania de qualquer Estado. Além disso, o parágrafo 7 do mesmo artigo reforça o princípio da não intervenção em assuntos internos.
Esse foi, até o momento, o posicionamento mais contundente da ONU sobre o caso. Antes disso, representantes do órgão haviam demonstrado apenas preocupação e pedido desescalada da crise.
Comunidade internacional condena ação dos EUA
Diversos países reagiram à captura de Maduro. Durante reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, Brasil e outros 21 países condenaram a ofensiva americana.
Além disso, Rússia e China adotaram um discurso ainda mais duro. A China classificou a ação como “bullying”, enquanto a Rússia chamou o governo dos EUA de “hipócrita e cínico”.
Governo dos EUA defende legalidade da operação
A Casa Branca afirmou que a ação foi uma “operação de cumprimento da lei”. Segundo Washington, a presença militar na Venezuela teve como objetivo apoiar o Departamento de Justiça no cumprimento de um mandado de prisão contra Maduro.
O presidente venezuelano é acusado pelos EUA de crimes como narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e posse de armas de uso restrito. Apesar disso, o governo americano não comentou as críticas relacionadas ao direito internacional.
ONU diz que mundo ficou mais inseguro
Ravina Shamdasani afirmou que a intervenção dos EUA prejudica a arquitetura da segurança internacional. Segundo ela, a operação envia a mensagem de que países mais poderosos podem agir sem consequências.
Por isso, a ONU defende que a comunidade internacional reforce o entendimento de que a intervenção viola normas básicas do direito internacional.
Maduro é levado aos EUA e se declara inocente
Nicolás Maduro foi capturado na madrugada de sábado e levado, junto com a esposa Cilia Flores, para os Estados Unidos. Na segunda-feira (5), ele compareceu a uma audiência em Nova York e se declarou inocente.
No mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU voltou a se reunir para discutir os desdobramentos da operação.
Venezuela reage e muda liderança
Após a captura de Maduro, o governo venezuelano determinou que as forças de segurança iniciem a busca por envolvidos no apoio à ação americana. Paralelamente, Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina do país por decisão do Tribunal Supremo de Justiça.
As Forças Armadas da Venezuela reconheceram Delcy como presidente interina, com mandato provisório de 90 dias.
EUA dizem que Venezuela está colaborando
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que não está em guerra com a Venezuela. Segundo ele, o governo interino venezuelano tem colaborado com Washington por meio do secretário de Estado, Marco Rubio.
Trump declarou, no entanto, que poderá autorizar nova operação militar caso haja mudança de postura por parte do governo venezuelano.
