A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. Atualmente, Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
Como funciona a remição de pena pela leitura
O programa permite reduzir quatro dias da pena para cada livro lido e resenhado. O limite anual é de 12 livros, totalizando 48 dias de redução. No entanto, o pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em dezembro, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira, também ligado à trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir sua pena de 19 anos.
Lista de livros permitidos no DF
No Distrito Federal, o sistema prisional possui uma lista específica de obras para remição. Entre elas estão:
- Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva: narra momentos marcantes da vida da família e do pai, Rubens Paiva, ex-deputado assassinado durante a ditadura.
- Democracia, de Philip Bunting: livro ilustrado que explica conceitos de cidadania, política, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
- Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante atormentado pela culpa após cometer um assassinato baseado na teoria de que “pessoas extraordinárias” podem transgredir leis.
Remição de pena também por trabalho e estudos
A Lei de Execuções Penais de 2011 permite reduzir a pena por trabalho e estudos.
- Um dia de pena é abatido a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior).
- Um dia de pena é abatido a cada 3 dias de trabalho.
Essas atividades reduzem o tempo total de punição e agilizam a progressão para o regime semiaberto e a liberdade condicional.
Incentivo à educação no sistema prisional
Com a remição pela leitura, Bolsonaro e outros condenados da trama golpista podem reduzir dias da pena, desde que autorizados judicialmente. Além disso, o programa incentiva a educação e a reflexão dentro do sistema prisional.
