A chamada “taxa do Pix” voltou a circular nas redes sociais nesta semana e gerou dúvidas entre usuários do sistema de pagamentos. No entanto, a informação é falsa. A Receita Federal reforçou, em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (14), que não existe cobrança de imposto nem criação de tributo sobre transferências feitas via Pix.
Segundo o órgão, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro, cartão de débito ou crédito, e não gera tributação automática. Além disso, qualquer monitoramento com finalidade de cobrança de imposto é proibido pela Constituição Federal.
Receita Federal nega cobrança e esclarece boato da “taxa do Pix”
De acordo com a Receita Federal, mensagens que mencionam “imposto sobre transferências” ou “taxa do Pix” são completamente falsas. Ainda assim, os boatos voltaram a ganhar força após a divulgação de vídeos e publicações enganosas nas redes sociais.
O Fisco esclarece que o sistema Pix não permite rastreamento de movimentações financeiras para fins de tributação individual, o que afasta qualquer possibilidade de cobrança direta dos usuários.
Norma citada em boatos não cria imposto sobre Pix
Parte das fake news cita a Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano passado, como se ela autorizasse o controle de transações pessoais. Porém, segundo a Receita, a norma apenas estendeu às fintechs as mesmas regras de transparência que já se aplicam aos bancos tradicionais desde 2015.
Essas exigências fazem parte das políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades ilícitas, sem qualquer relação com taxação do Pix.
Fake news tentam gerar medo e enfraquecer o Pix
Além disso, a Receita Federal alertou que a disseminação de informações falsas sobre a “taxa do Pix” busca provocar pânico financeiro e enfraquecer a confiança no sistema, que hoje é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.
Segundo o órgão, esse tipo de desinformação pode beneficiar golpistas, criminosos e perfis que lucram com engajamento nas redes sociais, reforçando a importância de checar fontes oficiais antes de compartilhar conteúdos.
Pix segue gratuito para pessoas físicas
Por fim, a Receita reafirma que o Pix continua gratuito para pessoas físicas, sem cobrança de impostos ou taxas ocultas, e orienta a população a desconfiar de mensagens alarmistas.
Informações oficiais sobre tributos e normas fiscais devem sempre ser consultadas nos canais institucionais do governo.
