O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta quinta-feira (22), uma nova resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos. Com isso, o órgão amplia oficialmente a lista de medicamentos que esses profissionais podem indicar aos pacientes.
Atualização segue mudança da Anvisa
A decisão ocorre após uma atualização da Anvisa, realizada no ano passado, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Desde então, o sistema passou a reconhecer o registro profissional dos enfermeiros nas receitas médicas.
O SNGPC monitora, por exemplo, a entrada e a saída de medicamentos em farmácias e drogarias privadas. Dessa forma, a Anvisa já aceitava receitas assinadas por enfermeiros para fins de controle. No entanto, a autorização formal para prescrição dependia de uma norma do Cofen.
Quais antibióticos podem ser prescritos
Com a nova resolução, o Cofen atualizou a lista de medicamentos permitidos. Agora, enfermeiros podem prescrever os seguintes antibióticos:
- Amoxicilina
- Azitromicina
- Eritromicina
Esses medicamentos podem ser indicados tanto para adultos quanto para crianças, conforme critérios clínicos e protocolos estabelecidos.
Reação do Conselho Federal de Medicina
Apesar da publicação, a medida gera debate. No ano passado, quando a Anvisa atualizou o sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a autorização.
Na ocasião, a entidade chegou a ingressar na Justiça contra uma resolução que permitia a prescrição de antibióticos por enfermeiros no Distrito Federal. Agora, com a norma nacional, o tema volta ao centro das discussões sobre atribuições profissionais na área da saúde.
