Todo sistema tende ao caos, mas o caos tende a normalização, freios e medidas naturais são pontos angulares onde se apoiam as leis da física, dinâmica, ótica e por que não até da semiótica.
Arquimedes disse uma vez: “Me dê um ponto de apoio e moverei o mundo”. Ele foi literal, havendo um ponto de apoio pode se mover qualquer coisa. Mais tarde observando as leis da natureza outro sábio, Isaac Newton, disse: “para toda ação cabe uma reação de igual intensidade e em sentido contrário”.
Aí temos dois postulados que se completam. Se eu mover algo, algo vai ser movido em sentido contrário com a mesma intensidade.
Na física especulativa tudo é lindo e perfeito. Platão e Sócrates ficariam maravilhados com a existência desse mundo ideal. Como se diz atualmente “só que não!”.
Independente do contexto, alguém administra e alguém é administrado, existem regras tanto para um como para o outro.
O descumprimento das regras traz a necessidade de que seja restaurada a normalidade, pode ser de várias formas.
Mas o Estado ainda é o órgão normativo que disciplina as relações interpessoais.
Mas e quando quem está sendo questionado é um agente estatal? Quem vai regular e fiscalizar suas ações? Uma corregedoria que rotineiramente é composta por membros do órgão que está sendo corrigido. O que faz sentido, já que quem conhece seus agentes tem capacidade para avaliar possíveis abusos realizados por seus semelhantes.
Esse princípio é aplicado, de certa forma, e a meu ver, no direito penal quando se trata de crimes dolosos contra a vida. Já que pessoas comuns de ilibada reputação são convocadas para compor o tribunal do júri.
Quando o estado se senta no banco dos réus a coisa é diferente. Dependendo da esfera administrativa e da matéria quem julga não são os comuns, são doutores, políticos e juízes que nem sempre são de carreira dependendo da esfera.
Interessante que quanto mais se eleva a esfera menor a incidência de julgadores de carreira judicial.
Em primeira instancia somente encontramos juízes concursados de carreira, nos tribunais um quinto vem de outras carreiras jurídicas como o Ministério Publico e a Advocacia. Isso se estende até os tribunais superiores, mas no supremo encontramos somente ministros indicados pelo presidente da república.
Isso não significa que o Supremo Tribunal não seja dotado de profundos conhecedores do direito, mas significa que o poder político impera em suas decisões.
Quem guarda não pode ser tocado? Ou melhor o guardião, deve ser mais fiscalizado e doutrinado do que todos os outros.
Nem sempre vemos isso com nossos dirigentes, muitas vezes o poder revela a ganância contida no mais recôndito dos corações humanos.
A falha e a desonestidade de uns são vistas como uma boa oportunidade de se obter vantagens, monetários e eleitorais.
A vontade popular é manipulada, a lei do menor esforço se contrapõe a própria lei da gravidade, pois é mais fácil aceitar migalhas do que brigar por um filão inteiro de pão.
Um júri popular poderia julgar esses gastos abusivos e a ação poderia ser proposta por qualquer cidadão que reconhecer o desvio de conduta na administração do erário público, e o órgão julgador estaria engessados com a soberania do tribunal do júri.
Isso tudo pode parecer uma utopia. O Estado cortando na própria carne. O Estado dando voz ao cidadão. O leviatã se dobrando a vontade popular. O estado provendo e não sendo provido.
Mas, é com sonhos que vivemos. Foi o sonho de um homem em voar que o levou até a lua.
Alguém muito melhor do que eu disse, “daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”. Eu creio que ele se referia ao reino material e ao reino espiritual.
É por isso que temos que manter nosso coração puro e aprumado entre o espiritual e o material.
Encerro com o mantra de todos os meses, Que Deus de Pão a quem tem fome e fome de justiça a quem tem pão.
FÁBIO APARECIDO DOLL DE MORAES
TENENTE CORONEL GRADUADO EM DIREITO
