A Prefeitura de Santa Isabel orienta moradores a buscarem informações oficiais antes de comprar terrenos ou iniciar qualquer construção no município. O objetivo é evitar prejuízos financeiros e problemas legais causados por loteamentos irregulares.
Segundo a administração municipal, o interessado deve consultar previamente a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário. Dessa forma, será possível verificar a situação da área e as exigências necessárias para construir.
Sem essa verificação, o proprietário pode enfrentar embargo da obra, demolição, multas e até processos judiciais. Além disso, a prefeitura alerta que propostas aparentemente vantajosas podem esconder fraudes imobiliárias.
Por isso, a recomendação é procurar sempre os canais oficiais antes de fechar qualquer negócio. Assim, o cidadão garante segurança jurídica e evita transtornos futuros.
