A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos alerta feirantes e ambulantes sobre o prazo final para renovar o alvará de funcionamento de 2026. Os profissionais devem regularizar a situação até quinta-feira, 27 de fevereiro.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura orienta os trabalhadores a comparecerem ao Departamento de Protocolo dentro do prazo. Dessa forma, garantem a permissão para continuar atuando legalmente no município durante todo o ano.
Documentos necessários
Para solicitar a renovação, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- Permissão de uso de atividades 2025;
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Extrato de débitos que comprove regularidade fiscal e quitação de tributos.
O profissional inicia o processo diretamente no Protocolo da Prefeitura. Por isso, a Secretaria recomenda que todos procurem atendimento com antecedência, evitando filas e possíveis imprevistos.
Renovação é obrigatória
A renovação do alvará garante a continuidade legal das atividades nas feiras livres e nas vias públicas da cidade. Caso o trabalhador não regularize a documentação até o prazo final, ficará impedido de exercer suas atividades em 2026.
Assim, a Prefeitura reforça a importância do cumprimento do prazo para manter a organização e a legalidade do comércio ambulante em Ferraz.
; atendimento ocorre no Protocolo da Prefeitura.){kind=link}