O GovO Governo do Estado de São Paulo lançou um novo sistema para reforçar o combate à violência contra a mulher e ampliar a proteção às vítimas. Agora, a Polícia Militar do Estado de São Paulo poderá registrar a ocorrência diretamente no local do atendimento, sem que a vítima precise ir até uma delegacia.
A iniciativa busca reduzir a subnotificação e agilizar o acesso à rede de proteção. O projeto ainda passa por fase de testes e deve começar em Santos até o fim deste mês.
Sistema integra polícia e delegacias especializadas
Para viabilizar a medida, o governo criou um módulo específico dentro do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp), chamado Riesp-DV, voltado para casos de violência doméstica.
Quando o policial registrar a ocorrência, o sistema enviará automaticamente os dados para uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher da Polícia Civil do Estado de São Paulo, responsável pelas investigações e pelos pedidos de medidas judiciais.
Especialistas do programa SP Mulher identificaram que muitas vítimas acionam o 190, mas não concluem o registro formal na delegacia. Por isso, o novo sistema busca facilitar esse processo.
Registro poderá ocorrer já no primeiro atendimento
Com o novo sistema, o policial militar poderá registrar o boletim de ocorrência ainda no local do atendimento, desde que a vítima autorize. Depois disso, as informações seguirão para análise da DDM Online, que dará continuidade aos procedimentos legais.
Segundo a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, a integração entre os órgãos fortalece a resposta do Estado.
“A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, afirmou.
Ferramenta ajuda a avaliar risco da vítima
Durante o atendimento, o policial também poderá preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que identifica o grau de vulnerabilidade da vítima.
Com essas informações, as equipes da Delegacia de Defesa da Mulher conseguem solicitar medidas protetivas de urgência com mais rapidez.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, destacou a importância da integração entre as polícias.
“Essa comunicação conjunta será muito importante. Assim saberemos imediatamente quando houver um caso e poderemos adotar as providências legais”, explicou.
Rede de apoio também poderá atuar
O sistema também permitirá integrar outros serviços públicos, como saúde e assistência social, desde que a vítima autorize o compartilhamento das informações.
De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle, Rodrigo Vilardi, a medida ajuda a evitar que a vítima permaneça no chamado ciclo de violência sem acessar os mecanismos de proteção.
Após os testes em Santos, o governo pretende expandir o sistema para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
