O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo anunciaram nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter o impacto da guerra no Irã no preço do diesel e, consequentemente, na inflação de produtos que dependem do combustível para chegar aos consumidores.
As medidas assinadas por Lula incluem:
- Um decreto que zera as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, representando redução de R$ 0,32 por litro;
- Uma medida provisória que prevê subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro;
- Tributação da exportação de petróleo, via medida provisória, para ampliar o refino interno e garantir o abastecimento;
- Decreto determinando que os postos de combustíveis adotem sinalização clara informando a redução dos tributos e o efeito da subvenção no preço final.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou Lula à imprensa. Com as medidas, o governo estima alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a maior pressão vem do diesel, que afeta diretamente o transporte de cargas e o escoamento da produção agropecuária. A renúncia fiscal com a medida que zera o PIS/Cofins será de cerca de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção deve custar R$ 10 bilhões. A tributação sobre a exportação do petróleo deve gerar arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões.
Além disso, a medida provisória confere novos instrumentos de fiscalização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir abusos e retenção de estoques. Postos que elevarem preços de forma abusiva podem ser multados de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
O conflito no Oriente Médio, desencadeado após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã, afetou diretamente o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quarto do petróleo mundial, elevando a preocupação com o preço do diesel no Brasil.
