Evento acontece às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Poá e é
aberto para toda a população
Acontece no dia 10 de janeiro, a partir das 10h, a posse dos
conselheiros tutelares de Poá. A nova equipe foi eleita em outubro e
passa a responder pela gestão 2024/2028. Quase cinco mil pessoas foram
às urnas para escolher os representantes do próximo quadriênio.
Serão empossados os conselheiros Ligia Sales, Rosa Alves, Priscila
Gonçalves, Luciano Panao e Sonia Maria Barco da Silva. Assumirão a
suplência, respectivamente, Rodrigo Santos; Tania Maria, Rose Fuga –
Meire, André Oliveira e Filipi Lima.
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos
direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. A função é determinada pelo
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do seu artigo 136.
Nele, são expressadas as atribuições como atendimentos a crianças e
adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços
públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência,
trabalho e segurança, entre outros. Este órgão deve ser acionado em
qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos
adolescentes.
