Documento está disponível para consulta no site poa.sp.gov.br
Investimentos na cidade chegarão a R$ 1 milhão e beneficiarão artistas e
demais segmentos culturais; Inscrições foram abertas hoje
Já estão abertas as inscrições para artistas e demais segmentos
culturais interessados em apresentar projetos pela Lei Paulo Gustavo
(Lei Federal Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022). Os editais
foram publicados pela Prefeitura Municipal e estão disponíveis para
consulta e inscrição pelo endereço eletrônico poa.sp.gov.br/cultura.
As inscrições podem ser feitas de forma on line ou presencial até o dia
18 de fevereiro, em três modalidades: audiovisual, premiação e demais
linguagens. A inscrição presencial poderá ser realizada no Teatro
Municipal de Poá (avenida Antônio Massa, 331, no Centro), de segunda a
sexta-feira, das 9h às 17h. Podem participar pessoas físicas ou
jurídicas com ou sem fins lucrativos, de caráter artístico ou cultural,
com sede e atuação na cidade há pelo menos dois anos.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor
cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da
classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente
as atividades na área. Além disso; legislação presta ainda uma homenagem ao ator,
um dos mais aclamados humoristas do Brasil, falecido em 2021 em
decorrência de complicações originadas da doença.
Em âmbito nacional, a lei vai investir mais de R$ 3,8 bilhões originados
do Fundo Nacional Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da
Cultura. Deste montante, Poá recebeu R$ R$ 1.001.653,17, sendo R$ R$
679.769,98 destinados ao setor audiovisual e R$ R$ 274.419,92 para as
demais áreas culturais. Ao todo, serão contemplados 104 projetos e
agentes culturais.
Para a construção dos editais, a Prefeitura de Poá seguiu atentamente as
orientações do Ministério da Cultura e contou com o engajamento de
diversos agentes culturais e interessados da sociedade civil, além do
Conselho Municipal de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, que
participaram de escutas, oitivas, diálogos abertos, reuniões e
audiências públicas realizadas durante o ano de 2023.
“Com isso, a Secretaria de Cultura elaborou editais que permitissem
atender da melhor maneira tanto as demandas do setor artístico como as
necessidades culturais da população”, afirmou o secretário municipal de
Cultura, Fabricio Oliveira.
O edital destinado ao setor audiovisual contemplará até 56 propostas,
com uma verba total de R$ 679.769,98. Além disso; Destes, R$ 505.000,00 visam apoiar
a produção de obras audiovisuais, como curta-metragens, webséries,
videoclipes, documentários e complementação de recursos para obras já
iniciadas. Mais R$ 115.700,00 serão destinados para manutenção,
adequação, melhorias e implementação de cinemas de rua, itinerantes ou
salas de cinema. Até R$ 58.999,98 serão destinados para a formação e
qualificação de interessados em trabalhar com o audiovisual por meio de
oficinas.
Já o recurso de R$ 274.419,92, destinado às demais áreas culturais, foi
dividido em dois editais: no primeiro, no valor total de R$ 130.943,44,
serão selecionadas 28 propostas para atender projetos nos segmentos de
teatro, dança, circo, música, cultura urbana e periférica, cultura
popular, economia criativa e solidária, literatura e artes plásticas e
visuais.
O segundo, que totaliza R$ 143.476,48, atenderá até 20 artistas e
coletivos que apresentem trajetória comprovada e relevante no município
nos segmentos de cultura negra, cultura LGBTQIA+ e cultura indígena,
além de espaços e territórios culturais sediados em Poá, com
representatividade artística cultural em diferentes linguagens e
vertentes.
“Do total de recursos recebidos, a Secretaria Municipal de Cultura
reservou R$ 47.463,27 – aproximadamente 4,8% – para a contratação de 12
pareceristas, que se inscreveram de diversas regiões do País e ficarão
responsáveis por auxiliar na avaliação e julgamento dos projetos
enviados”, explica o secretário Fabrício.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4638-8804, e-mail
cultura@poa.sp.gov.br, site poa.sp.gov.br ou diretamente no Teatro
Municipal de Poá.
