Em audiência pública realizada na tarde de ontem (3) na Câmara de Suzano, a Prefeitura apresentou a projeção de receita e despesa para o ano de 2025, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião foi presidida pelo vereador Antonio Rafael Morgado (PSD), o professor Toninho Morgado, que é o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, e foi acompanhada pelos parlamentares Artur Takayama (PL); Gerice Lione (Pode); Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; e Marcio Alexandre de Souza (PL), o Marcio Malt.
O secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Suzano, Itamar Corrêa Viana, acompanhado do diretor de Orçamento, Willian Nakamura, disse que o valor projetado de receitas e despesas para o próximo ano é de R$ 1.525.120.900,00. Ele mostrou aos vereadores que são levados em consideração a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), as taxas de inflação e os cenários econômicos federal e do município.
O vereador Artur Takayama perguntou a respeito da reserva de contingência ao secretário, que deve ser prevista no orçamento, e se o valor pode ser remanejado caso não seja utilizado em alguma situação de emergência. Viana respondeu que a reserva de contingência corresponde a até 1% do orçamento, para ser utilizada em alguma eventualidade, citando como exemplo o caso das enchentes no Rio Grande do Sul. “É um recurso previsto também em caso de queda de receitas, para cobrir despesas. Não é para ser guardado para o ano seguinte, ele é incorporado ao ano em exercício.”
O professor Toninho Morgado pediu para que o secretário detalhasse quais seriam as “questões cíclicas”, que poderiam trazer tanto “surpresas positivas” como negativas, de acordo com o cenário econômico apresentado na audiência. Viana disse que são levadas em consideração tanto questões do município, como a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que pode ter uma boa arrecadação inicial, mas que não será a mesma no final do ano, como questões do cenário econômico nacional e internacional.
Já o parlamentar Marcio Malt perguntou se há previsão na LDO dos custos das novas unidades de saúde que estão sendo implantadas na cidade. O secretário disse que a peça orçamentária traz o valor “macro”, já que se trata de uma estimativa.
Gerice Lione questionou se a LDO prevê reajuste de funcionários públicos municipais. Viana disse que é feita uma projeção de inflação para reposição de perdas inflacionárias e o impacto financeiro que um possível reajuste trará.
Um munícipe presente à audiência questionou quanto da LDO será destinado para o Hospital e Maternidade de Suzano (HMS, antiga Santa Casa). Viana respondeu que a peça orçamentária traz que serão destinados 30% da receita para a Saúde, e que posteriormente, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a pasta mapeará e informará a utilização dos recursos de forma detalhada.
