No encontro, foi discutida a criação do Grupo de Fiscalização Integrado (GFI) para a Várzea do Rio Tietê, que será mais um instrumento de preservação
O secretário de Meio Ambiente de Poá, Thiago Cavaletti, e o assessor Pedro Tomasulo participaram na terça-feira (2), junto a outros representantes do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+), de uma reunião técnica na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), onde foi discutida a criação do Grupo de Fiscalização Integrado (GFI) para a Várzea do Rio Tietê e alguns pontos do Licenciamento Municipal, estabelecido por meio de Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no início do ano.
A implantação do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), uma parceria entre o CONDEMAT+, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e outros órgãos do Governo do Estado, foi debatida durante a reunião, que culminou na criação de um grupo que, de imediato, atuará na estruturação de um programa de fiscalização específico para a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê (APAVRT), numa iniciativa inovadora no território paulista.
A implantação do GFI da Várzea do Rio Tietê segue a ação bem-sucedida que já é desenvolvida de maneira pioneira pelo grupo nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs). “A iniciativa colabora para a preservação dos territórios, evitando, inclusive, as ocupações irregulares, que interferem na impermeabilização do solo, fator que, no caso do Tietê, afeta suas cheias”, disse Thiago Cavaletti.
O encontro, liderado pelo presidente do CONDEMAT+, Vanderlon Gomes, prefeito de Salesópolis, teve a participação da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e do Grupo de Trabalho de Drenagem, além de técnicos dos municípios consorciados. Da parte do Estado, a reunião contou com a presença do diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz; e do subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade.
O GFI
O GFI é um instrumento já adotado de maneira pioneira nas APRMs, que, na região, contemplam os municípios de Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano, incluídos na APRM Alto Tietê Cabeceiras, além de Arujá, Guarulhos e Santa Isabel, que atuam como convidados do grupo. Agora, a ideia é ampliar a experiência para a APAVRT, o que beneficiará territórios dos municípios de Biritiba Mirim, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano.
De maneira geral, o GFI conta com a participação dos municípios, da Polícia Militar Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e no caso da APAVRT, da Fundação Florestal, gestora da área. A ideia é que cada ente desenvolva ações de acordo com sua competência, tendo no compartilhamento de informação a principal estratégia da atuação conjunta.
Para criar a GFI da APAVRT, é necessário construir uma normativa legal por parte da Semil, o que deve evoluir durante reunião com a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, agendada para agosto.
Licenciamento
Além desse assunto, no encontro, foram tratados alguns pontos do Licenciamento Municipal, estabelecido por meio de Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) 01/2024, no início do ano.
Os técnicos tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos e ainda, por solicitação do CONDEMAT+, técnicos da Cetesb virão em breve à região para debater a possibilidade de regionalização do Licenciamento Ambiental.
, uma parceria entre o CONDEMAT+, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e outros órgãos do Governo do Estado, foi debatida durante a reunião, que culminou na criação de um grupo que, de imediato, atuará na estruturação de um programa de fiscalização específico para a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê (APAVRT), numa iniciativa inovadora no território paulista.){kind=link}