Advogado explica as principais características e como se proteger
A violência financeira contra idosos tem se tornado um problema crescente no Brasil, exigindo atenção e ação imediata de toda a sociedade. Casos de abusos financeiros envolvendo pessoas na terceira idade são cada vez mais frequentes. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve um aumento significativo nos registros de crimes contra idosos no último ano. Os casos de apropriação de rendimentos de pessoas mais velhas aumentaram de 14 para 18, e as ocorrências de extorsões contra idosos subiram de 334 para 441, representando um crescimento alarmante de 32%.
De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família, a violência financeira contra idosos é uma violação grave dos direitos humanos, que muitas vezes ocorre dentro do próprio núcleo familiar, tornando-se uma questão delicada e complexa de se lidar. “O abuso financeiro contra a pessoa idosa é uma grave violação dos Direitos Humanos, frequentemente perpetrada por familiares, cuidadores ou profissionais financeiros”, explica.
Esse crime abrange o uso indevido de cartões de crédito ou débito, apropriação indevida de bens, manipulação de contas bancárias, fraudes em investimentos e empréstimos consignados, além de coerção para alterar testamentos ou propriedades.
“Além das perdas financeiras, o abuso causa impactos emocionais e físicos nos idosos, deixando-os vulneráveis e inseguros”, completa o especialista. Identificar sinais como mudanças repentinas nas finanças, contas desconhecidas e isolamento social é fundamental. Denúncias às autoridades também são essenciais para proteger os direitos dos idosos e garantir seu tratamento com dignidade e respeito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Zona Sul, conhecida por sua significativa população idosa com boas aposentadorias e rendas de aluguéis, tem se tornado um alvo fácil para aproveitadores. Contudo, não são apenas aqueles de classe média que sofrem abusos; os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão em risco devido à facilidade na contratação de empréstimos consignados.
A violência financeira é tipificada no artigo 102 do Estatuto do Idoso e a ação penal para este crime é pública, não dependendo de representação da vítima. “A denúncia e a conscientização são fundamentais para proteger os direitos dos idosos”, pontua o Dr. Paulo. É essencial que a sociedade se una para combater a violência financeira contra idosos, garantindo que vivam com dignidade e segurança.
Em geral, denúncias podem ser feitas por meio dos canais apropriados, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e as autoridades competentes devem tomar medidas firmes para punir os responsáveis por esses abusos.
