Candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Mogi das Cruzes-SP utilizaram a localização de duas crianças autistas que estavam desaparecidas em peça de campanha; para a Justiça, chapa lançou mão de serviço público para promoção pessoal
O prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), candidato à reeleição, e seu candidato a vice, Joel Chen, estão sendo investigados por abuso de poder político. Num vídeo publicitário de campanha, a dupla utilizou a localização de duas crianças autistas, antes desaparecidas, promovendo, assim, um serviço de Segurança Pública da cidade. A Justiça Eleitoral determinou, nesta semana, a remoção da publicidade, que circulou pelas redes sociais.
A ação foi apresentada ao Judiciário pela coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, da candidata a prefeita Mara Bertaiolli (PL). A aliança também é formada pelo PSD, que indicou o vice da chapa, Téo Cusatis, e pelos partidos Republicanos, MDB, Progressistas e União Brasil.
Em 31/8 (sábado), duas crianças autistas, moradoras de Caçapava-SP, cidade do Vale do Paraíba, consideradas desaparecidas, foram encontradas em Mogi das Cruzes, no Alto Tietê. A localização se deu via câmeras de monitoramento do Centro de Operações Integradas (COI) – serviço público mantido pela Secretaria de Segurança da Prefeitura mogiana.
Pouco tempo depois e utilizando em suas roupas o número do Podemos na urna e o o nome da coligação, “Coragem para fazer a diferença”, Cunha e Chen, que é policial militar, gravaram um vídeo, no estacionamento do Paço Municipal, sobre o desaparecimento das crianças e, posteriormente, o desfecho da ocorrência.
A denúncia levada à Justiça aponta que tal atitude do candidato à reeleição e de seu candidato a vice explorou, indevidamente, o serviço público – o que é totalmente vedado pela legislação eleitoral. Além disso, Chen, que está em campanha na chapa com Cunha e não ocupa qualquer cargo público na administração municipal, fez, na gravação, menção à ação dos servidores no caso.
De acordo com o juiz eleitoral Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, como há fortes indícios de ilegalidade na peça de campanha veiculada na Internet, a decisão foi pela derrubada do conteúdo, por meio de liminar:
“O vídeo (publicidade política) pode caracterizar abuso do poder político. Ocorre que, o serviço, custeado com recursos públicos, tem o poder de favorecer indevidamente a candidatura dos representados (Cunha e Chen). Vale, também, observar que, os demais candidatos (à Prefeitura de Mogi) não teriam o mesmo acesso aos equipamentos públicos, implicando, assim, em desequilíbrio à igualdade de condições dos candidatos nas eleições”, diz o magistrado em trecho da decisão.
Jonathas Campos Palmeira, advogado da coligação de Mara e Téo, explica que, além de explorar o desespero das famílias das crianças de Caçapava que estavam desaparecidas, Caio e Chen colocaram a máquina pública mogiana à serviço de interesses políticos:
“Temos de agir com responsabilidade e fazer da campanha eleitoral um campo de debates e de ideias em prol da cidade. Usar esse tipo de artifício apenas tumultua o processo e infringe a lei”.
A suspensão do vídeo aconteceu em caráter liminar. A coligação do atual prefeito tem cinco dias para apresentar defesa.
