Justiça Eleitoral determinou que o atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP publique em suas redes sociais um vídeo da liberal contrapondo mentiras divulgadas por ele
A candidata à Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP pelo PL, Mara Bertaiolli, obteve direito de resposta, em ação na Justiça Eleitoral, contra o atual prefeito, Caio Cunha (Podemos), postulante à reeleição. O mandatário publicou, em rede social, mentiras a respeito da liberal, com direito a conteúdos descontextualizados.
A ação foi levada à Justiça Eleitoral pela coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, liderada pela candidata à majoritária pelo PL e por seu vice, Téo Cusatis (PSD), e que também abarca os partidos MDB, Republicanos, Progressistas e União Brasil.
Em sua página oficial no Instagram, Cunha atribuiu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aplicado em Mogi à Mara, assim como o “mensalão”, datado em 2020 e ocorrido em Brasília-DF, entre outros fatos que nada têm de relação com a liberal.
A Justiça Eleitoral já havia acatado o pedido de remoção do conteúdo das redes sociais, via liminar, e seguia na análise do mérito do caso. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao pedido da coligação de Mara quanto ao direito de resposta.
A mesma linha foi seguida pela juíza da 287ª Zona Eleitora, Ana Carmem de Souza Silva, que deu vitória à candidata a prefeita pelo PL. A magistrada determinou que um conteúdo restabelecendo a verdade deve ser postado na página do prefeito de Mogi e que deverá permanecer pelo dobro do tempo do vídeo que continha acusações contra Mara.
Outros casos
Em outra ação, Cunha teve de remover das redes sociais conteúdo com ataques à liberal por atribuir a ela crimes de corrupção – o que não é verdade. De pronto, a Justiça Eleitoral entendeu que tratava-se de mentira e decidiu pela exclusão imediata do material, a fim de evitar danos à reputação de Mara e à disputa eleitoral.
Jurídico
O Departamento Jurídico da coligação “Compromisso e Amor por Mogi” considera a mais recente decisão judicial uma “vitória da democracia”, uma vez que o objetivo das ações movidas até o momento contra os conteúdos compartilhados por Cunha é “restabelecer a verdade”.
De acordo com Jonatas Campos Palmeira, advogado da coligação encabeçada por Mara, a Justiça faz um trabalho importante de mediar a disputa e interferir em casos em que há ilegalidades e que podem levar o eleitor a uma leitura equivocada:
“A disputa tem que ser justa, democrática e não pode escapar das regras da lei que visam, justamente, equilibrar a ação dos candidatos. Infelizmente, o que temos visto em Mogi (das Cruzes) são ações deliberadas e ataques sistemáticos à Mara (Bertaiolli)”, pontuou.
