É sempre bom e recomendado que se tenha em mente que a natureza humana é repleta de “meandros” que refletem uma diversidade de impulsos tanto racionais como emocionais, partindo dessas premissas um leque ilimitado de possibilidades se abre e incontáveis universos se descortinam a nossa frente para apreciação.
As “idiossincrasias” de cada indivíduo permitem uma percepção limitada as suas próprias experiências pessoais um exemplo simplório e bucólico é a observação do formato das nuvens, cada um vê o que reconhece em seu mundo. Pode ver pássaros, animais objetos, pessoas etc. desde que já tenha percebido em algum momento de sua vida algo com uma silhueta que se assemelhe ao formato da nuvem.
Essas experiências são complexas e se estendem para todas as relações da vida individual e refletem o que somos, as experiencias acumuladas por toda a vida formam o nosso “Eu”, permite que sejam criadas, crenças, hábitos e costumes e a média desses paradigmas forma as bases da cultura de um povo que são acumuladas por centenas de gerações.
As leis são os reflexos dos limites de tolerância para que haja a possibilidade de convivência pacífica entre as pessoas.
Tolerância é a palavra-chave que possibilita o entendimento necessário para que uma sociedade desenvolva forma saudáveis hábitos de convivência, mas enquanto os indivíduos não assumem espontaneamente o comportamento adequado é necessário a coercibilidade para que se mantenha o status de paz social.
Os sistemas usados para a criação das normas de comportamento coercitivas vêm variando de tempos em tempos, e de local para local em todo o planeta terra.
Aprendemos que a civilização floresceu na mesopotâmia, porém sem fundamentação histórica de que a vida humana tenha surgido lá, porém temos uma evidência de que a primeira lei escrita foi editada e colocada em vigor no império de sumério, o código de Hamurabi.
Foi um grande avanço na cultura humana, pois até aquele momento não se tinha notícia de padronização de condutas garantidas em um texto que poderia ser consultado para interpretação e aplicação a um caso concreto, gerando uma consistência jurídica.
Embora o Código de Hamurabi tenha sido inspirado por mítica inspiração religiosa trazia fundamentos de direito civil, criminal e penal, o que não é nenhuma novidade para o ser humano, pois escrituras religiosas sempre estiveram, de alguma forma, ligadas ‘a constituição de países e na unificação de povos mesmo sem territórios definidos.
O ordenamento jurídico de um povo determina sua soberania e a sua alta determinação diante de outros povos com os quais pode interagir comercial, cultural, diplomaticamente e juridicamente.
Não existe um ordenamento jurídico internacional com poder coercitivo, sem que haja a inclusão nas leis nacionais por aceitação através de tratados assinados e a coerção normalmente vem por embargos comerciais.
Existem, porém, preceitos que são aceitos internacionalmente, direitos humanos e humanitários, esculpidos em declarações internacionais.
O direito a vida é o maior e mais valorizado dos direitos, acompanhados da liberdade em todos os aspectos e da igualdade, todos com o mesmo peso.
De uma forma geral pode ser considerado que esses três aspectos compõem a dignidade humana.
São preceitos imutáveis da constituição brasileira e sempre que algum deles é ameaçado grandes prejuízos são acarretados a ordem jurídica, ninguém pode ficar acima da lei.
Este ano completamos 36 anos de nossa carta magna, ela traz uma reflexão profunda do que é ser humano e como devemos proceder socialmente de forma ética e legal.
A constituição por si só não traz punição expressa, mas determina a criação das normas para a fiscalização e execução das leis.
A liberdade é um dos aspectos mais controversos por que depende de constante vigília e evolução constante na sua interpretação.
A evolução tecnológica cria novas situações fáticas e novos paradigmas que precisam ser regulamentados os antigos diziam “com o tempo mudam se os ventos”, agora mais do que nunca são necessárias reflexões sobre a existência humana, ou melhor ainda, devemos manter a mente mais aberta para entender as novas nuances do dia a dia.
Refletindo assim desejo a pão para quem tem fome e fome de justiça a quem tem pão.
Fábio AP Doll de Moraes
Tenente Coronel – Veterano PM
