A Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos da Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com o programa Participa Mogi lançou uma consulta pública a fim de elaborar o primeiro Plano de Ação em Governo Aberto para o município, com o objetivo de coletar opiniões e perspectivas da sociedade em relação a apontamentos feitos durante a Oficina sobre Governo Aberto com o CIGAI (Comitê Intersetorial de Governo Aberto de Indicadores).
Com 191 participações, a consulta pública, finalizada na última segunda-feira (03), foi realizada pelo aplicativo Colab e chegou a quase todos os bairros de Mogi, tendo maior predominância em Jundiapeba, com 13 participações, Cezar de Souza e Vila Oliveira, com 10 participações cada. 60% dos participantes eram do sexo masculino e 37% feminino, com faixa etária predominante de 40 a 49 anos.
A consulta pública contou com 8 perguntas, sendo 4 discursivas e 4 objetivas. A primeira questão foi: “Das opções abaixo, qual você enxerga que é o principal problema da Prefeitura de Mogi das Cruzes relacionado à Transparência?” 48% dos participantes votaram em “Falta clareza nas competências (atividades desenvolvidas) das Secretarias Municipais”, seguido de 28,3% de respostas em “A Comunicação (interna e externa) da Prefeitura não é fácil e nem assertiva” e 23% em “Falta transparência nas Informações institucionais e serviços públicos”.
Já o segundo questionamento foi “Das opções abaixo, qual você acredita que deveria ser solucionada para que a Tecnologia ajudasse a melhorar a gestão municipal e termos um Governo Aberto?”. As respostas foram 50,8% em “Não há Integração entre as bases de dados (unificação de todos os cadastros da Prefeitura)”, seguida de 29,8% em “Os sistemas da Prefeitura são arcaicos e de difíceis acessos e manejos dos dados” e 19,4% em “Não há suporte ao servidor ineficiente”.
Na terceira questão, foi perguntado: “Das opções abaixo, qual você acredita que, se solucionada ou implementada, poderia melhorar a Participação Social?”. 49,7% dos participantes votaram na opção: “Melhorar a divulgação e criação de ferramentas de engajamento da população nos Conselhos Municipais e Unidades Escolares”, já 27,2% optaram pela alternativa “Falta clareza e divulgação de informações (em linguagem simples)” e “A comunicação social precisa ser mais inclusiva e efetiva” teve 23% dos votos.
A quarta questão foi: “Das opções abaixo, qual você acredita que, se solucionada ou implementada, poderia melhorar a Prestação de Contas?”. 37,7% optaram por “Falta divulgação dos mecanismos de prestação de contas”, já 25,1% votaram em “Não há procedimentos padronizados para os processos da Prefeitura”, 24,1% acham que “As informações sobre cumprimento de metas precisam ser de forma mais dinâmica (responsabilização)” e 13,1% acham que “As Prestações de Contas não são simples e nem claras”.
As outras 4 questões foram dissertativas, em que as pessoas opinaram e deram suas perspectivas sobre as problemáticas de Transparência, Prestação de Contas, Participação Social e Inovação e Tecnologia. Para os próximos passos, o Comitê Intersetorial de Governo Aberto e Indicadores irá selecionar 4 problemáticas entre as alternativas com mais votos de cada princípio fundamental e as respostas nas perguntas opinativas serão usadas para direcionar políticas e práticas relacionadas ao governo aberto.
Após essa definição, novas consultas serão abertas, para contribuições de soluções e construção do plano.
“Com a consulta pública está sendo possível receber a participação de muitos munícipes e de entender quais são as perspectivas deles em relação às problemáticas que evidenciamos. Foi uma maneira do cidadão se manifestar, apontar suas necessidades e também uma forma de diálogo direto com a prefeitura, principalmente para aqueles que acham que precisamos aprimorar a transparência, prestação de contas e ações de inovação e tecnologia na cidade”, explica o secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Neto.
