Atuação foi possível graças a sobrevoos realizados com drones para identificar as empresas que atuam de forma ilegal em Suzano
Duas caçambas irregulares para recolhimento de resíduos da construção civil foram apreendidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Suzano durante fiscalização aérea para averiguar a situação de prestadoras de serviço na cidade. As empresas responsáveis não apresentavam Cadastro de Transporte de Resíduos (CTR), o que torna ilegal a atuação de ambas.
As ações ocorreram na região central e os proprietários já foram notificados quanto às irregularidades. Somente no ano passado foram 37 autos de infração emitidos pelo Meio Ambiente de Suzano.
A iniciativa da pasta seguirá nos próximos dias para coibir as empresas ilegais e novos sobrevoos estão sendo agendados nas regiões norte e sul para descobrir possíveis ilegalidades. Para promover esse tipo de fiscalização, a administração municipal utiliza drones para se aproximar das estruturas e verificar a situação da prestadora de serviço.
Para que esteja regular, a prestadora precisa ser registrada no programa “Caçamba Verde”, em que as equipes da pasta cadastram as empresas que trabalham com coleta de resíduos da construção civil na cidade e, após isso, iniciam um trabalho de rastreamento para identificar o caminho percorrido até a destinação final correta. Sem este acompanhamento, os materiais poderiam ser descartados em vias públicas, beira de rios e córregos e pontos recorrentes de descarte irregular, facilitando a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e prejudicando a natureza das mais diversas formas.
As empresas cadastradas – atualmente são 20 no total – encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Por isso, estar regular contribui com a reciclagem dos materiais e, consequentemente, com a preservação da natureza e a geração de novas receitas. “Evidentemente que estamos tratando aqui da prestação de um serviço correto e da preservação de nossos recursos naturais, mas é preciso lembrar que há toda uma cadeia de reciclagem por trás do ‘Caçamba Verde’, que envia os restos de material para locais que possam reaproveitá-los”, apontou o secretário André Chiang.
Como fazer
Os transportadores de resíduos de construção civil, os chamados entulhos, devem se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente para poderem atuar na cidade. Este registro precisa ser atualizado anualmente. As prestadoras de serviço que não estiverem regulares estão sujeitas à apreensão das caçambas e equipamentos e à multa.
Para isso, os empreendimentos do ramo e os responsáveis pelas empresas devem levar à sede da pasta, que fica no Centro Unificado de Serviços, o Centrus (avenida Paulo Portela, 210 – Centro), das 9 às 15 horas: CNPJ, RG, CPF, comprovante de endereço, Inscrição Estadual (se não isento), Inscrição Municipal, relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços, cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente ou leasing vinculando o veículo ao autorizatário.
É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos resíduos coletados, cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for empreendimento ou atividade sujeita a licenciamento e cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for o caso e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.
“É um trabalho que traz resultados significativos para Suzano, contribuindo com a manutenção das nossas áreas verdes. Por isso, vamos manter a fiscalização constante e convidar as empresas que se cadastrem para que possam oferecer um trabalho correto para a nossa população”, finalizou Chiang.
