A Ouvidoria da Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu nesta semana uma comitiva de Varginha (MG) para troca de experiências. A equipe da cidade mineira veio conhecer as soluções adotadas em Mogi das Cruzes para tornar o órgão municipal mais eficiente. A comitiva foi liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Varginha, Apoliano de Jesus.
“Este intercâmbio é importante porque as soluções que adotamos aqui podem ser aplicadas em outras cidades. Um modelo de gestão pública eficiente traz benefícios para todos, e quanto mais estas medidas se replicarem em nosso país, melhor” explica o diretor do departamento de defesa do usuário do serviço público, Thiago Batalha.
Dentre as principais medidas apresentadas, estão a mudança do atendimento para o térreo do prédio-sede e o novo modelo de gestão de ouvidoria adotado em Mogi das Cruzes, assim como a nova rede social da cidadania, lançada recentemente, o Colab.
Com estas medidas, resultados positivos puderam ser verificados. Só entre abril e julho deste ano, a Ouvidoria recebeu cerca de 7,8 mil pedidos em seus canais de comunicação, demandas divididas entre pedidos de serviços de zeladoria, sugestões e até denúncias de maus tratos contra animais. No comparativo com o mesmo período do ano passado, a taxa de resolução subiu 33,1%, passando de 44,3% (2022) para 59,0% (2023).
Com esta nova solução de tecnologia, os prazos de resposta de ouvidorias e zeladoria ao munícipe caíram de 100 dias para uma média de 17 dias – 13 a menos do que a legislação determina.
“A Ouvidoria aproxima a população e a Prefeitura, traz soluções e projetos mais abrangentes e representativos, estimula desenvolvimento da cidadania, potencializa a igualdade e permite um amplo mapeamento das necessidades em todo o município”, complementa Batalha.
Ouvidoria Geral
A Carta de Serviços da Ouvidoria está disponível no site da Administração, www.mogidascruzes.sp.gov.br. É uma ferramenta assegurada pela Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, com o objetivo de garantir transparência aos serviços públicos por meio de informações sobre as formas de acesso, prazos, locais e documentações requisitadas.
Para abrir um protocolo junto a Ouvidoria é necessário informar alguns dados pessoais, como CPF, endereço e CEP e relatar o pedido. As informações não ficam expostas no registro, caso haja pedido de sigilo. Cada pedido tem um prazo para ser respondido, que é informado no primeiro atendimento. Por meio do número do protocolo é possível acompanhar o andamento da solicitação.