Na manhã desta sexta-feira (14) a Comissão Permanente de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Osvaldo Silva (Rep), recebeu técnicos e representantes da Secretaria de Assistência Social para prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023. Também compuseram a mesa de trabalhos a secretária de Assistência Social, Celeste Xavier Gomes, a secretária adjunta da pasta, Adriana Ferreira, a vereadora Inês Paz (PSOL) e o vereador Johnross (PODE).
De acordo com a secretária Celeste Xavier Gomes, no período analisado Mogi das Cruzes se aproxima das 152 mil pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal que indica a prioridade no atendimento socioassistencial, o que representa mais de 33% da população da cidade. No mesmo período passaram pela rede assistencial do município 31.582 pessoas, o que corresponde a 7% da população total.
“Neste primeiro quadrimestre foram inscritas no Cadastro Único 2.922 novas famílias. Destas, 70,56% (2.062 famílias) declararam estar em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 106,00 e R$ 210,00) ou extrema pobreza (renda per capita mensal até R$ 105,00)”, explicou a secretária adjunta Adriana Ferreira.
O número de famílias cadastradas nos programas federais de transferência de renda de aumentou de 30 mil em 2022 para 36 mil no Bolsa Família e de 8.740 para 9.744 no Benefício de Prestação Continuada voltada aos idosos e pessoas com deficiência que não dispõem de outras fontes de renda. “Na prática, 1 em cada 5 pessoas do município está em situação de extrema pobreza ou pobreza. Comparando 2022 com esse primeiro quadrimestre estamos falando num crescimento de 12%, isso significa que estamos chegando a cada vez mais pessoas com a política de assistência social. São 90.185 pessoas, o que demonstra a importância de seguirmos atendendo a população e ampliando os serviços”, destacou Adriana Ferreira.
Dentro da Rede de Proteção Básica, a equipe explicou que nos quatro primeiros meses deste ano houve um crescimento de quase 2 mil atendimentos em relação ao último quadrimestre de 2022. Na Proteção Social Especial de média complexidade, foram 501 novos atendimentos neste período e na alta complexidade 765 pessoas foram atendidas de janeiro a abril de 2023.
“Hoje na Rede de Assistência Social temos 64 serviços e programas – 44 executados pela Rede Indireta, 20 pela Rede Direta (sendo 1 Coordenadoria da Pessoa Idosa e 1 Coordenadoria da Pessoa com Deficiência) e 3 Conselhos Tutelares. Contamos também com 871 profissionais, dos quais 622 são da rede indireta, 234 da rede direta e 15 conselheiras tutelares”, acrescentou Ferreira.
Entre os destaques da atuação da Secretaria este ano Celeste apontou a entrega de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos, sendo uma delas inaugurada na tarde desta quarta-feira (14) no bairro de Jundiapeba. A reforma da Vila Dignidade e o Plano Operação Verão que realizou o atendimento imediato de 737 famílias atingidas pelas fortes chuvas, totalizou 2.417 pessoas.
População em situação de rua
“Construímos uma rede que foca no indivíduo. No Centro Pop a gente conhece o sujeito e suas relações com a rua, com a família, sua situação de saúde, se tem documentos, se está recebendo benefícios sociais. Não é só dar a vaga, a pessoa é convidada a trazer para nós o momento que está vivendo, o que o levou a situação de rua e seus indicadores de vulnerabilidade social”, apontou o coordenador do Centro Pop, Osni Damásio da Silva.
A vereadora Inês Paz destacou que este ano o repasse do Governo Federal foi maior que o previsto e pediu maiores detalhes sobre a quantidade de famílias inseridas no Cad Único em relação à média de cidades com PIB (Produto Interno Bruto) equivalentes ao de Mogi. Também questionou que ações estão sendo executadas pelo município em articulação com o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), o que necessita ser feito para que a cidade disponibilize um Cras itinerante e como a Assistência Social está se organizando para enviar as demandas para serem atendidas pelo Orçamento de 2024.
“Sim, esse aumento é considerável, mas acompanhou o que ocorreu no país como um todo, mas trabalhamos com a inserção de pessoas no programa e nesse ponto nós atingimos 100% da meta estipulada pelo Governo Federal, alcançando um número maior de famílias beneficiadas. Quando falamos de orçamento, nesta gestão estamos avançando, mas temos que lidar com muita coisa que não foi feita ou ficou suspensa antes. Esse aumento de 12 milhões será extremamente importante para executar as políticas e ampliar os serviços, e estamos pensando essa proposta para o próximo ano a partir do nosso Plano Plurianual”, respondeu a adjunta, Ferreira.
A secretária Celeste completou a resposta falando que o Cras itinerante já está no Programa de Governo do prefeito, mas pode ser que os estudos apontem para a criação de outro Cras no Centro e essas possibilidades estão sob análise. “Sobre a atuação do Condemat, Mogi tem um histórico de ser uma cidade que acaba acolhendo demandas da região inteira, entre os serviços consta uma casa de passagem e acolhimento para a mulher vítima de violência com vagas para Mogi, a residência inclusiva, cofinanciados pelo Governo do Estado e a partir do próximo ano será integrado ao orçamento do município”, disse.
O vereador Johnross congratulou a gestão da Secretaria e os servidores pelo trabalho realizado, e pediu que os técnicos informassem se os equipamentos em funcionamento na cidade atendem a demanda das pessoas em situação de rua que vivem no município. “Se os jovens do Programa Faz, já possuem local definido para trabalhar? como está o Programa Famílias Fortes que foi suspenso durante a gestão passada do Governo Federal?”, arguiu.
“É preciso compreender que nem toda pessoa em situação de rua é para inclusão em vaga de acolhimento. O atendimento preconiza o retorno familiar para as pessoas que possuem vínculo familiar ou retorno para a cidade de origem, além do público que não adere ao acolhimento. Além disso trabalhamos para que o acolhimento institucional seja provisório dando as condições para que a pessoa não necessite mais”, transmitiu Osnir.
“Com relação aos 35 jovens do Programa Faz eles serão consultados sobre suas áreas de interesse para posterior articulação com as pastas correspondentes. São 20 vagas disponíveis e vamos ver também se há adesão por parte deles”, informou a coordenadora municipal do programa, Vera Suzart.
Sobre o Programa Famílias Fortes, a secretária Celeste afirmou que já está sendo retomado e foi aberto o edital de chamamento público para que possam implementar.
O vereador Zé Luiz (sem partido) indagou sobre como fica o renquadramento dos Agentes Sociais, objeto de recente indicação da Casa de Leis.
“Temos feito o levantamento, mas tudo requer financiamento público. Já sabemos o impacto financeiro, não só dos agentes sociais, mas também outros trabalhadores, que será na ordem de R$ 1 milhão temos pensado em ações e programando para incluir na Lei Orçamentária Anual”, elucidou Celeste.
