Gestores de municípios apresentam incoerências à superintendência do IBGE e estuda recursos
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) questiona os números apresentados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram nível populacional abaixo da última estimativa do órgão, situação que trará grandes impactos financeiros para as cidades da Região. Nessa segunda-feira (17), prefeitos e gestores municipais se reuniram com o superintendente estadual do IBGE, Francisco Garrido Barcia, e o coordenador técnico do IBGE, Vando da Paz, para discutir os resultados.
Na comparação com a última prévia do instituto, de 2021, a Região do CONDEMAT apresentou diminuição de 5,75% de sua população, ou seja, 185.407 pessoas. Vale ressaltar que esse é o ano base utilizado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo menos quatro cidades – Arujá, Mairiporã, Poá e Salesópolis – terão redução nos repasses do recurso que chega a representar mais de 10% das receitas municipais.
“A questão não é o número populacional, mas a repercussão disso nos repasses financeiros que as cidades acabarão perdendo, além de outros pontos como a Reforma Tributária que prevê distribuição de acordo com o contingente populacional, e os reflexos nas políticas públicas em geral”, detalhou Cunha.
Frustração foi a palavra do presidente para resumir a reunião com os representantes do IBGE. “A ideia era ter um encaminhamento para uma solução diante de tantos fatores de inconsistência e de incoerência de dados. Esperávamos que houvesse por parte do IBGE, no mínimo, um retorno que essas informações seriam analisadas, mas nem isso houve. Mas não colocamos um ponto final, pois o consórcio está aqui com uma musculatura muito significante. Agora, começamos a tomar outras medidas em uma escalada para buscar um reestudo”, reforçou.
Os dados de pessoas vacinadas nos municípios, assim como os números de títulos eleitorais, foi um dos registros administrativos apresentados pelos prefeitos, que questionaram também o fato de pessoas em situação de rua e bairros mais afastados não terem sido contabilizados pelo censo e a falta de divulgação sobre a possibilidade de autodeclaração pelos munícipes.
O superintendente do IBGE explicou que os apontamentos feitos pelo CONDEMAT passarão por uma análise das diretorias técnicas do órgão após serem enviados pelo meio oficial aberto para atender o Brasil inteiro. “O IBGE já disponibilizou um canal para fazer essa argumentação, e certamente acolherá como tem feito, e fará uma resposta através de ofício”, disse, ao esclarecer que o IBGE não pode absorver os registros administrativos, pois eles são concebidos através de conceitos técnicos e metodológicos diferentes dos utilizados pelo órgão.
O prefeito de Santa Isabel, Carlos Chinchilla, exemplificou que na cidade o número de moradias consideradas como de veraneio ultrapassou os dados existentes no cadastro municipal. “Não temos os instrumentos locais para que possamos fazer, por exemplo, um censo municipal de cada um dos 14 municípios do consórcio, isso é altamente preocupante. A posição do IBGE não poderia ser essa, mas sim de negociação”, analisou.
O coordenador da Câmara Técnica de Finanças do CONDEMAT e secretário de Finanças de Arujá, Caio Vieira de Araújo, ressaltou que o FPM tem importantes impactos nos orçamentos municipais. O valor pode representar entre 10% e 30% da fonte de recursos das cidades. “No caso, por exemplo, de Arujá, Poá e Salesópolis a estimativa é de uma perda em torno de R$ 5 milhões por causa da estimativa menor do Censo”, esclareceu.
Censo 2022
Pelo levantamento, a população das 14 cidades do CONDEMAT é de 3.035.511 habitantes, o que representa um aumento de 9,68% em comparação ao Censo 2010. No território regional, duas cidades tiveram redução no número de habitantes no último levantamento: Poá, que caiu de 106.013 para 103.765 habitantes (-2,12%) e Salesópolis, que reduziu de 15.635 para 15.202 (-2,76).
