O acesso à Justiça é uma das garantias que a Constituição de 1988 trouxe a todos os brasileiros. E, apesar de muitos não terem condições de ajuizar uma ação e a morosidade ser um problema que faz com que os casos demorem a ser concluídos no Judiciário, o fato é que as mais variadas situações acabam indo parar na Justiça.
Dizer que essas ações ‘diferentonas’ são fúteis ou desnecessárias dependeria da análise do que motivou a pessoa a recorrer à Justiça, das consequências que os fatos tiveram nas suas vidas. O que não dá para negar é que certos processos são, no mínimo, curiosos.
- Cego no striptease
A história mais bizarra, não fosse triste, é a de um homem que ficou cego durante um show em uma casa noturna. Uma dançarina erótica deu um chute com o salto agulha e acabou atingindo um dos olhos dele. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou que a moça e a casa noturna paguem R$ 190 mil de indenização por danos morais e estéticos.
- Não encontrou o Nemo
E quem encontrou erotismo sem procurar também reclamou na Justiça: uma mãe que comprou um encarte com uma fita que achava ser do filme Procurando Nemo e acabou sendo surpreendida por imagens de um filme erótico na hora em que foi assistir ao filme com a família. Ela ajuizou ação contra a editora e a produtora responsáveis pelo material e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou indenização de R$ 5 mil.
- Dor de amor
A Justiça está repleta de ações para resolver casamentos que se desfazem. Mas também chegam ações sobre casamentos que sequer foram realizados, como o da moça que quis processar o ex-noivo por ter desistido da união. Ela pedia ressarcimento no valor R$ 68 mil pelos gastos com vestido, salão de festa, buffet e até os móveis planejados que teria comprado para mobiliar a casa. Mas não colou: o juiz da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO) negou o pedido.
- O divórcio dos que não casaram
Houve também quem pensasse que estava terminando um casamento, mas, na verdade, nunca havia começado. Esse foi o caso de uma mulher que, ao tentar averbar seu divórcio, descobriu, cinco anos após a união, que o registro civil do casamento sequer havia sido feito no cartório. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que ela recebesse uma indenização de R$ 10 mil do tabelião.
- Luto pet
E até a dor pela perda de animais é resolvida nos tribunais. A dona de um cachorro pediu para receber danos morais porque seu bichinho de estimação morreu durante a sessão de banho e tosa. O animal teve morte por enforcamento ao cair da mesa onde foi colocado e ficar preso pela guia. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC) determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização.
- Maresia do chefe
Ações trabalhistas também representam um volume significativo de processos. Mas esta foi fora dos padrões: uma funcionária ganhou direito à indenização por danos morais porque o chefe fumava maconha no ambiente de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que ela receba uma indenização de R$ 3mil.
- Garrafa premiada
O que seria mero acidente também tem virado caso de Justiça. Uma idosa ganhou indenização porque uma garrafa de água caiu de uma gôndola e a atingiu. E o que mais chama atenção: o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi de R$ 15 mil.
- Exorcismo dolorido
Também foi indenizada a fiel de uma igreja evangélica que se machucou durante uma sessão de exorcismo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que determinava o pagamento de R$ 8 mil devido aos ferimentos que a mulher sofreu por ter sido atirada no chão e sequer receber assistência para se levantar. Além disso, ela teria ficado envergonhada e até em depressão após o ocorrido.
- Lanche frustrado
Uma mulher fugiu de um rato que apareceu no restaurante de uma grande rede de lanches, caiu da cadeira e quebrou a perna. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ela deve receber R$ 40 mil por danos morais, mais R$ 1 mil e ressarcimento pelo período que ficou sem trabalhar.
- Páscoa estragada
Outros clássicos são ações por problemas de direito do consumidor. E há casos extremos, como o consumidor que encontrou larvas vivas no ovo de páscoa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil reais ao cliente.
