Delegados eleitos no município apresentaram propostas de aperfeiçoamento do SUS visando a Conferência Nacional, que ocorre em julho
Suzano marcou presença na 9ª Conferência Estadual de Saúde realizada entre segunda e quarta-feira desta semana (29 a 31/05) no centro de convenções Royal Palm Hall, na cidade de Campinas. O município foi representado pela gerente da Unidade de Saúde da Família (USF) Onésia Benedita Miguel, do Jardim Suzanópolis, a enfermeira Aldine Miguel Ribeiro; a psicóloga do Núcleo à Saúde da Família (Nasf), Maria Clara Lira Bezerril; e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Maiana Santos Nascimento, Maikon Vitor Simões e Adenilson José Santana, delegados eleitos na etapa macrorregional realizada em Guarulhos, em 15 de maio.
Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”, o objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, foi preparar diretrizes para que São Paulo contribua com propostas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, entre 2 e 5 de julho. Os debates preparatórios são essenciais para aqueles que utilizam os sistemas de saúde locais façam parte da elaboração do Plano Estadual de Saúde de São Paulo. Os temas tratados foram baseados em quatro eixos de atuação.
No Eixo I, definido como o “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, foi proposta uma reflexão sobre o que sociedade e governo precisam para alcançar a qualidade de vida para nossa nação. O Eixo II, que aborda “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, norteou uma análise da participação social como mecanismo de fortalecimento da cidadania e como essa participação pode contribuir para aproximar a sociedade do Estado.
Pelo Eixo III, em que fica expresso como “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, foi promovido um debate sobre a defesa de um Sistema Único de Saúde universal, 100% público, com equidade no acesso às ações e serviços, integralidade do cuidado e financiamento adequado e suficiente. Já o Eixo IV, “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”, deu oportunidade ao debate sobre a gestão do trabalho como eixo organizacional no processo de modernização do SUS e as contribuições que a produção de conhecimentos técnicos e científicos, ajustada às necessidades e consequências socioeconômicas e culturais.
Apresentação
Uma das propostas apresentadas pela representação de Suzano foi relacionada ao Eixo III e propõe a redefinição dos mecanismos de financiamento federal das políticas de saúde, revogando a Emenda Constitucional nº 95, de dezembro de 2016, que institui novo regime de limite de gastos públicos, bem como a definição de um percentual aplicado, retomando as propostas da Emenda Constitucional nº 29, de setembro de 2000, que assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, considerando todos os agravos pós-pandemia de coronavírus (Covid-19) e a aceleração das desigualdades sociais, o processo de desmantelamento do sistema a partir da lógica do manejo do orçamento público, a fim de garantir a sustentabilidade da saúde pública como caminho democrático e transparente para a efetivação do direito à vida.
Essa proposta, que já havia sido aprovada na etapa municipal e na etapa macrorregional, também foi aprovada pelos delegados que participaram da Conferência Estadual e será apresentada na nacional, onde serão desenvolvidos os debates e aprofundadas questões relacionadas ao SUS em todo o país, de modo a dar embasamento para legislações e políticas públicas relacionadas ao setor em âmbito federal. A proposta da representação de Suzano ainda serviu de diretriz para a elaboração de outras propostas, que tratam, entre outros temas, da ampliação do financiamento para fortalecer a política nacional de assistência farmacêutica e do aumento de repasse aos municípios de acordo com indicadores sociais e epidemiológicos.
O secretário municipal de Saúde, Pedro Ishi, falou da representatividade suzanense no debate e da importância de contribuir com as ações que buscam o aperfeiçoamento constante do sistema de atendimento à população. “As propostas de Suzano, aprovadas na etapa municipal, macrorregional e quem sabe também na Conferência Estadual, traduzem a relevância da participação de todos os segmentos (trabalhadores, gestores e usuários) para a implementação de políticas sustentáveis de financiamento para a oferta de ações e serviços de saúde em tempo oportuno, com justiça social, qualidade e integralidade”, destacou Ishi.
Créditos das fotos: Divulgação/Secop Suzano e Glaucia Paulino/Secop Suzano
