Evento de apresentação será neste sábado (12), a partir das 9 horas no auditório da Estação Literária “Professora Maria de Lourdes Évora Camargo”
Os candidatos habilitados no processo de escolha para integrar o Conselho Tutelar de Guararema, que se deu entre abril e maio, serão neste sábado (12) apresentados à sociedade civil, em uma sessão aberta a toda a comunidade.
A partir das 9 horas, o auditório da Estação Literária “Professora Maria de Lourdes Évora Camargo” recebe os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, que poderão conversar com a população, conforme expressa previsão do item 8.14 do edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) nº 01/2023.
Após a apresentação, o próximo passo é a eleição, que será realizada no dia 1 de outubro. A partir desta data os eleitos passarão a ser responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução n. 231/2022 do Conanda e na Lei Municipal n. 3.108/2015 com as alterações da Lei Municipal n. 3.304/2019, sem prejuízo das demais leis afetas.
Todas as informações relacionadas ao Conselho Tutelar estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guararema, www.guararema.sp.gov.br.
