A revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Suzano avançou após o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê aprovar o projeto apresentado pela prefeitura. A iniciativa assegura investimento total de R$ 543,5 mil, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), e prevê participação direta da população ao longo do processo.
A prefeitura assinou o contrato com o comitê em dezembro. O acordo garante R$ 392.363,47 em recursos estaduais e mais R$ 151.147,20 de contrapartida municipal. A administração municipal executará essa contrapartida por meio de serviços técnicos e apoio institucional, sem utilizar recursos do Tesouro Municipal.
Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Suzano
Com os recursos assegurados, a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Suzano permitirá a contratação de uma empresa especializada. A atualização vai considerar as mudanças legais, técnicas e operacionais ocorridas nos últimos anos, alinhando o documento à realidade atual do município.
O projeto prevê prazo total de 18 meses para execução. Esse período inclui a vigência do convênio com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, os trâmites administrativos de licitação e o desenvolvimento das atividades técnicas pela empresa contratada.
Prefeitura antecipa revisão do plano após mudanças na gestão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente elaborou a última versão do plano em 2019. Apesar de o Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei Federal nº 14.026/2020, permitir revisões em até dez anos, a prefeitura decidiu antecipar a atualização.
A decisão levou em conta as transformações ocorridas na gestão de resíduos após a assinatura da Parceria Público-Privada (PPP) em 2022. O novo modelo ampliou responsabilidades, metas e exigências técnicas, jurídicas e operacionais, o que tornou necessária a revisão do documento.
Etapas da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Suzano
A prefeitura estruturou a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Suzano em três etapas principais, garantindo um processo técnico e organizado.
Diagnóstico da situação atual
Na primeira fase, a equipe técnica vai levantar dados detalhados sobre o manejo de resíduos sólidos no município.
Prognóstico e definição de alternativas
Em seguida, o estudo vai apresentar alternativas e cenários para aprimorar a gestão dos resíduos, com foco em eficiência, sustentabilidade e viabilidade econômica.
Proposição de diretrizes e ações
Na etapa final, o plano vai definir diretrizes, estratégias e ações práticas para orientar a implementação do documento atualizado.
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População participa da revisão do plano de resíduos
A prefeitura vai garantir a participação da população durante todo o processo. Para isso, o projeto prevê pesquisas de percepção, oficinas e a realização de audiência pública, conforme determina a legislação.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, a atualização fortalece a gestão ambiental da cidade. “A ideia é deixar tudo mais claro e alinhado com a realidade atual. A cidade cresceu, os serviços mudaram e o plano precisa acompanhar esse cenário. Com essa revisão, conseguimos um documento mais atual, que apoia o trabalho diário e dá mais segurança às decisões, sempre pensando em prestar um serviço melhor à população”, afirmou.
Planejamento fortalece políticas públicas em Suzano
O prefeito Pedro Ishi destacou que a aprovação do projeto reforça a capacidade de planejamento do município. “Trabalhamos para garantir instrumentos concretos que orientem decisões importantes. A conquista desses recursos permite avançar com segurança, organização e responsabilidade, fortalecendo políticas públicas que impactam diretamente o futuro da cidade”, declarou.
Com isso, a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Suzano deve ampliar a eficiência dos serviços e fortalecer as ações ambientais no município.
