Muitas famílias acreditam que a única forma de transferir um imóvel para os filhos ocorre após a morte dos pais, por meio de inventário. No entanto, o direito sucessório permite outra estratégia: a doação em vida com cláusulas de proteção, uma alternativa que pode evitar o processo de inventário sobre o bem.
A orientação é da advogada Simone Calili, especialista em herança e patrimônio. Segundo ela, esse tipo de transferência faz parte do chamado planejamento sucessório, que organiza a divisão do patrimônio ainda em vida e reduz possíveis conflitos familiares no futuro.
Como funciona a doação de imóvel em vida
Para realizar a doação de um imóvel, os proprietários precisam cumprir algumas etapas legais.
Primeiramente, os pais devem fazer uma escritura pública de doação em um cartório de notas. Nesse documento, é necessário indicar quem receberá o imóvel, chamado juridicamente de donatário.
Em seguida, o documento precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis. Somente após esse registro a transferência passa a ter validade legal.
Assim, o processo garante segurança jurídica e formaliza a transferência do bem para os filhos.
Usufruto vitalício permite que pais continuem usando o imóvel
Além da doação, muitas famílias utilizam a chamada cláusula de usufruto vitalício.
Com essa cláusula, os pais continuam morando ou utilizando o imóvel normalmente enquanto estiverem vivos. Portanto, mesmo depois da transferência da propriedade, o direito de uso permanece com os doadores.
Dessa forma, os filhos se tornam proprietários do imóvel, mas os pais mantêm o direito de moradia ou utilização.
Cláusulas ajudam a proteger o patrimônio da família
Além do usufruto, especialistas recomendam incluir outras cláusulas de proteção na escritura de doação.
Entre as principais estão:
- Cláusula de incomunicabilidade: impede que o imóvel entre na divisão de bens em caso de divórcio do filho.
- Cláusula de inalienabilidade: impede a venda do imóvel sem determinadas condições ou autorizações.
Com essas medidas, a família consegue preservar o patrimônio e evitar transferências sem planejamento.
Planejamento sucessório exige orientação jurídica
Apesar das vantagens, a doação de imóvel precisa ser feita com atenção jurídica. Quando o processo ocorre sem planejamento adequado, podem surgir conflitos familiares ou questionamentos judiciais.
Em alguns casos, inclusive, herdeiros podem contestar a doação durante o inventário.
Por isso, especialistas recomendam analisar cada situação com orientação profissional antes de formalizar a transferência do patrimônio.
Segundo Simone Calili, o planejamento patrimonial vai além da simples transferência de um imóvel. Ele envolve avaliar cenários futuros e organizar o patrimônio familiar de forma segura.
