A Câmara Técnica de Saúde do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) realizou, na sexta-feira (13/03), uma reunião de orientação com representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O encontro teve como objetivo orientar os municípios consorciados sobre boas práticas na execução e na prestação de contas de recursos da saúde.
Além disso, a iniciativa buscou fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades da região. O debate também destacou a importância da transparência, da governança e da segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.
Participação de especialistas
Participaram da reunião o diretor de Fiscalização do TCE-SP, Gabriel Marchi, e a chefe técnica da Fiscalização da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), Marcia Hirata.
A especialista é responsável pelo acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia a qualidade da administração pública nas cidades.
Orientações para gestão da saúde
Durante o encontro, os especialistas apresentaram orientações sobre temas estratégicos da gestão pública da saúde.
Entre os assuntos discutidos estiveram:
- prestação de contas de recursos provenientes de emendas parlamentares;
- regras e boas práticas na relação com organizações do terceiro setor;
- critérios avaliados no Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
Além disso, os participantes abordaram temas como gestão de pessoas, organização de documentos e pontos observados em auditorias realizadas pelo tribunal.
Fortalecimento da gestão pública
O coordenador da Câmara Técnica de Saúde do CONDEMAT+ e secretário de Saúde de Arujá, Leonardo Santos dos Reis, destacou a importância da aproximação entre gestores municipais e órgãos de controle.
Segundo ele, esses momentos de orientação ajudam a fortalecer a gestão pública. Também permitem aprimorar processos administrativos e prevenir inconsistências.
“Quando os municípios têm acesso às diretrizes e boas práticas do Tribunal de Contas, conseguimos garantir mais segurança na aplicação dos recursos da saúde”, afirmou.
Qualificação da gestão no Alto Tietê
A iniciativa faz parte das ações do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+). O objetivo é qualificar a gestão pública entre os municípios consorciados.
Com isso, o consórcio busca melhorar o planejamento, ampliar a transparência e fortalecer as políticas públicas de saúde no Alto Tietê.
