Os casos de Doença falciforme agora devem ser registrados obrigatoriamente pelos serviços de saúde. A determinação foi anunciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Com a nova regra, casos suspeitos e confirmados precisam ser notificados no sistema de vigilância epidemiológica em até sete dias após a identificação.
Medida busca ampliar monitoramento da doença
Segundo a secretaria estadual, a notificação compulsória ajudará a qualificar o monitoramento da doença. Além disso, a medida amplia a disponibilidade de dados epidemiológicos.
Essas informações são fundamentais para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas de saúde.
Doença genética afeta milhares de brasileiros
A Doença falciforme é uma condição genética hereditária e crônica. Ela está entre as enfermidades genéticas mais prevalentes no Brasil e no mundo.
De acordo com estimativas, entre 60 mil e 100 mil pessoas vivem com a doença no país. Além disso, a condição apresenta maior impacto na população negra.
Registro deve ser feito no sistema de vigilância
As notificações devem ser realizadas por unidades públicas e privadas de saúde.
O registro deve ocorrer no sistema Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), por meio da ficha oficial de notificação e conclusão do agravo.
A orientação consta na Nota Técnica nº 2/2025, divulgada pela secretaria estadual.
Dados ajudam no planejamento de políticas públicas
Segundo a coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), Regiane de Paula, a medida fortalece a organização da rede de cuidado.
“A notificação compulsória é uma ferramenta importante para qualificar os dados sobre a doença e apoiar a organização da rede de cuidado. Com essas informações, é possível planejar ações mais efetivas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes”, afirmou.
Além disso, a padronização da notificação permitirá acompanhar melhor a ocorrência da doença. Dessa forma, o sistema de saúde poderá identificar desigualdades e fortalecer ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no Sistema Único de Saúde.
