O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
⚖️ Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão
A proposta define a misoginia como uma conduta baseada na crença na supremacia do gênero masculino. Como forma de combater esse tipo de violência, o projeto estabelece pena de dois a cinco anos de prisão.
A autora da iniciativa, a senadora Ana Paula Lobato, relatou ter sofrido ameaças e agressões nas redes sociais após defender a proposta.
🚨 Crescimento dos casos de feminicídio motivou debate
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke, destacou o aumento dos casos de feminicídio e violência contra mulheres no país.
Segundo dados citados pela parlamentar, o Brasil registrou 6.904 vítimas de tentativas e feminicídios consumados em 2025, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
🗳️ Propostas de alteração foram rejeitadas
Durante a votação, parlamentares da oposição sugeriram mudanças para excluir punições em casos relacionados à liberdade de expressão ou motivos religiosos. No entanto, o plenário rejeitou as alterações.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será novamente debatido antes de uma eventual sanção presidencial.