Os bancos têm até esta terça-feira (12) para transferir ao governo os valores esquecidos por correntistas em contas bancárias. A medida integra a regulamentação do programa Desenrola 2.0, criado para ampliar a renegociação de dívidas no país.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, ainda existem R$ 10,55 bilhões em recursos esquecidos nas instituições financeiras. Desse total, R$ 8,15 bilhões pertencem a pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões são de empresas.
O governo federal pretende utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para viabilizar descontos no novo programa de renegociação de dívidas.
Dinheiro esquecido vai reforçar garantias do Desenrola 2.0
O Ministério da Fazenda direcionará os valores ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Dessa forma, o fundo oferecerá garantias às instituições financeiras em casos de inadimplência de consumidores que aderirem ao Desenrola 2.0.
Além disso, o governo reservará 10% do saldo transferido para atender eventuais pedidos de resgate feitos pelos correntistas.
Segundo a Fazenda, os recursos atualmente parados nas tesourarias dos bancos poderão beneficiar famílias endividadas e fortalecer o sistema financeiro.
Correntistas poderão recuperar valores esquecidos
O governo também publicará um edital de chamamento público no Diário Oficial da União. Após a publicação, os clientes terão 30 dias corridos para contestar a transferência dos recursos e solicitar os valores esquecidos.
Os correntistas poderão consultar os montantes disponíveis em um sistema individualizado, com informações sobre instituição financeira, agência e conta bancária.
Caso o cliente apresente a contestação dentro do prazo, os bancos devolverão os recursos em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.
Entretanto, os valores sem contestação passarão de forma definitiva ao patrimônio do FGO, utilizado como garantia no Desenrola 2.0.
