O governo brasileiro reconheceu que os Estados Unidos devem aplicar uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros após uma investigação que apontou falhas no combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Agora, a principal dúvida é se essa nova cobrança será somada à tarifa de 25% anunciada pelos norte-americanos nesta quinta-feira (16).
Governo aguarda decisão dos Estados Unidos
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, o governo dos Estados Unidos deve divulgar a decisão definitiva na próxima semana.
De acordo com o ministro, a investigação sobre trabalho forçado termina na próxima sexta-feira. Somente após a conclusão do processo será possível saber se a nova tarifa será cumulativa.
“Vamos saber se teremos 25% mais 12,5% ou se haverá alguma exclusão”, afirmou Elias durante entrevista coletiva.
Tarifa adicional pode atingir mais de 59 países
No mês passado, uma investigação do governo norte-americano concluiu que a União Europeia e outros 59 países, entre eles o Brasil, não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir ou fiscalizar a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado.
Como consequência, os Estados Unidos propuseram uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos importados desses países.
Segundo o MDIC, a expectativa é que a medida alcance todas as nações incluídas na investigação.
Entenda a investigação dos EUA
A decisão foi conduzida pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Esse instrumento permite que o governo americano investigue práticas comerciais consideradas prejudiciais às empresas e aos trabalhadores dos Estados Unidos.
Além disso, a mesma legislação fundamenta a proposta de aplicação da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros anunciada nesta semana.
Países terão tarifas diferentes
O relatório dos Estados Unidos divide os países investigados em dois grupos.
Tarifa de 10%
Receberão uma tarifa adicional de 10% os países que já possuem restrições parciais ao trabalho forçado ou assumiram compromissos formais por meio de acordos comerciais. Entre eles estão:
- União Europeia;
- Canadá;
- México;
- Indonésia;
- Paquistão;
- Equador.
Tarifa de 12,5%
Já os países considerados sem mecanismos eficazes de controle poderão sofrer uma sobretaxa de 12,5%. O grupo inclui:
- Brasil;
- China;
- Índia;
- Japão;
- Coreia do Sul;
- Reino Unido;
- Argentina;
- Arábia Saudita, entre outros.
Governo acompanha os próximos passos
O governo brasileiro acompanha a conclusão da investigação para avaliar os impactos sobre as exportações nacionais. A definição dos Estados Unidos deve esclarecer se os produtos brasileiros estarão sujeitos apenas à tarifa de 25% ou também à cobrança adicional de 12,5%.
