Um projeto de lei apresentado por deputados de extrema direita no Chile pretende obrigar mulheres que solicitam um aborto legal a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes da realização do procedimento.
A proposta, chamada “Escute o seu coração”, provocou forte debate no país e recebeu críticas de entidades de defesa dos direitos das mulheres. Atualmente, o aborto no Chile é permitido apenas em três situações previstas em lei.
Como funciona o projeto
O texto determina que médicos apresentem à paciente a atividade cardíaca do embrião ou do feto antes da interrupção da gravidez.
A mulher poderá se recusar a ouvir os batimentos. No entanto, nesse caso, o projeto estabelece que o médico também deverá se recusar a realizar o aborto.
Os autores afirmam que a medida busca ampliar o consentimento informado da paciente durante a decisão sobre o procedimento.
Aborto no Chile é permitido em três casos
Desde 2017, o aborto no Chile é autorizado somente quando:
- a gestante corre risco de morte;
- a gravidez é resultado de estupro;
- o feto apresenta condição incompatível com a vida fora do útero.
Mesmo nessas situações, parlamentares ligados ao presidente José Antonio Kast defendem regras mais rígidas para a interrupção da gravidez.
Projeto divide opiniões
O deputado Cristóbal Urruticoechea, autor da proposta e integrante do Partido Nacional Libertário, afirma que ouvir os batimentos cardíacos ajuda a mulher a tomar uma decisão mais consciente.
Por outro lado, a ex-ministra da Mulher do governo Gabriel Boric, Antonia Orellana, classificou o projeto como uma “crueldade legislativa”.
Segundo ela, a medida pode aumentar o sofrimento de mulheres que enfrentam uma gravidez inviável ou colocam a própria vida em risco.
Organizações criticam a proposta
A organização Miles Chile também se posicionou contra o projeto.
Para a diretora-executiva da entidade, Javiera Canales, a proposta utiliza a coerção para dificultar o acesso ao aborto legal e viola a autonomia das mulheres.
Segundo a representante, obrigar a exposição aos batimentos cardíacos não representa consentimento informado, mas uma forma de pressão.
Projeto ainda será analisado
O projeto “Escute o seu coração” está em fase inicial de tramitação no Congresso chileno.
Caso avance, poderá alterar o Código de Saúde do país e estabelecer novas exigências para a realização do aborto nos casos atualmente permitidos pela legislação.
