O Parlamento da França deve aprovar nesta terça-feira (21) a lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, que recebeu acordo entre deputados e senadores, tem previsão de entrar em vigor em setembro, no retorno das aulas após as férias escolares.
A iniciativa faz parte da estratégia do presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O governo francês considera o controle do acesso às redes sociais e a regulamentação do tempo de exposição às telas como uma das prioridades do segundo mandato do presidente.
Segundo a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma “maioria digital” para proteger menores de idade na internet. A declaração foi publicada na rede social X.
O texto da lei prevê a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos, com exceções para plataformas de caráter educativo, como enciclopédias online. A versão aprovada pelos parlamentares também inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma regra que já existe no ensino fundamental.
Proteção de crianças nas redes sociais
O projeto ganhou força após deputados e senadores chegarem a um consenso sobre a forma de implementar a restrição. A proposta da Assembleia Nacional prevaleceu sobre a do Senado, que defendia a criação de uma lista específica de plataformas proibidas.
A senadora Catherine Morin-Desailly afirmou que a alternativa defendida pelo Senado exigiria mais tempo para ser colocada em prática.
Tendência internacional
A discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais tem avançado em diversos países. A Austrália foi a primeira nação do mundo a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais. Já o Reino Unido aprovou legislação semelhante, que deverá entrar em vigor em 2027.
Na última semana, a Comissão Europeia também anunciou que estuda adotar um modelo de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes, reforçando o movimento internacional de maior controle sobre o uso das redes sociais por menores de idade.
