A Secretaria de Habitação de Arujá realizou, nesta sexta-feira (31), a primeira reunião da Comissão Municipal de Regularização Fundiária. O grupo foi criado para acelerar os processos de regularização de áreas no município e tornar mais eficiente a tramitação dos procedimentos administrativos.
O encontro marcou o início dos trabalhos da comissão, instituída por meio de uma lei aprovada pela Câmara Municipal após mais de um ano de estudos e planejamento conduzidos pela Secretaria de Habitação.
A iniciativa tem como objetivo integrar diferentes setores da administração pública, garantindo mais agilidade, organização e eficiência na análise dos processos.
Comissão reúne diferentes secretarias
O grupo conta com representantes das secretarias de Obras, Assistência Social, Planejamento e Meio Ambiente, além da Procuradoria Jurídica.
Cada integrante ficará responsável pelo acompanhamento das demandas relacionadas à sua área de atuação, contribuindo para que todas as etapas da regularização sejam avaliadas de forma conjunta.
“O trabalho conjunto entre os setores vai permitir maior rapidez na avaliação dos documentos e no cumprimento das etapas necessárias para a regularização fundiária. Isso é a Habitação avançando cada vez mais”, afirmou o secretário da pasta, Vinicius Pateta.
Mais segurança jurídica aos moradores
Segundo a Secretaria de Habitação, a criação da comissão deve contribuir diretamente para a emissão de novas matrículas e registros imobiliários, garantindo mais segurança jurídica aos moradores.
Além disso, a estrutura integrada entre as secretarias permitirá que os processos tenham maior acompanhamento e avancem com mais rapidez.
Com a comissão em funcionamento, Arujá amplia as ações voltadas à regularização fundiária, facilitando o acesso dos moradores à documentação de seus imóveis e fortalecendo o desenvolvimento urbano do município.
