A Justiça Militar do Rio de Janeiro abriu uma ação penal contra o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa o oficial de coagir vítimas e testemunhas de uma investigação que apura supostos casos de assédio sexual. O coronel nega as acusações.
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueredo, da Auditoria da Justiça Militar, assinou a decisão na terça-feira (4). Segundo o magistrado, a denúncia apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade para o início do processo. Agora, a Justiça processará o coronel por quatro supostos crimes de coação previstos no Código Penal Militar.
MPRJ pede prisão preventiva
Além da denúncia, o MPRJ pediu a prisão preventiva do oficial. Para os promotores, a permanência do coronel em liberdade pode comprometer a produção de provas e influenciar vítimas e testemunhas durante a investigação.
O Ministério Público afirma que o coronel praticou as supostas condutas depois da abertura dos procedimentos investigatórios e em um contexto diretamente relacionado às apurações.
A Justiça ainda analisará o pedido de prisão preventiva.
Investigação aponta envio de mensagens
Segundo a denúncia, um número identificado como “Marcos João” enviou, em 29 de junho deste ano, mensagens por WhatsApp para três sargentos que atuavam como testemunhas e para uma militar apontada como vítima na sindicância instaurada para investigar o próprio coronel.
Durante a investigação, os promotores identificaram que o aparelho utilizado também funcionava com um número cadastrado em nome de Lauro César Botto Maia.
Ainda conforme o MPRJ, as mensagens faziam referência à investigação, aos depoimentos prestados e às possíveis consequências do procedimento. Para a Promotoria, o objetivo era influenciar os relatos das militares e favorecer os interesses do investigado.
Promotoria aponta intimidação
O Ministério Público afirma que o coronel sugeriu às destinatárias que terceiros as manipulavam e declarou que ainda havia tempo para “reparar o dano” causado.
Segundo os promotores, as mensagens também mencionavam familiares das militares, o que teria provocado medo e intimidação.
A Promotoria ainda sustenta que a diferença hierárquica entre o coronel e as terceiras-sargentos recém-ingressas na corporação aumentou o potencial intimidatório das mensagens.
Justiça determina resposta da defesa
Ao aceitar a denúncia, o juiz destacou que o processo reúne elementos mínimos para seguir adiante. No entanto, ele ressaltou que decidirá sobre eventual absolvição ou condenação somente após a fase de instrução.
O magistrado determinou que o coronel apresente resposta à acusação no prazo de dez dias. Antes de decidir sobre o pedido de prisão preventiva, o juiz garantirá o direito ao contraditório.
Defesa aguarda manifestação
Até a publicação desta matéria, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a defesa de Lauro César Botto Maia ainda não haviam se manifestado sobre a nova denúncia.
