Reconhecimento foi entregue durante Ciclo de Debates do TCESP, em Taubaté; município avança nos índices de transparência pública
Ferraz de Vasconcelos recebeu o Selo Prata de Transparência e Boa Gestão, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A entrega ocorreu na última quinta-feira (20), durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado em Taubaté.
A prefeita Priscilla Gambale recebeu a certificação em nome do município. O evento reuniu a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, o conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, além de prefeitos e gestores de municípios da região.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa avalia os portais públicos com base em critérios relacionados à disponibilidade, qualidade e acessibilidade das informações de interesse da população.
Segundo diagnóstico elaborado pela Controladoria do Município, Ferraz de Vasconcelos vem avançando nos índices de transparência pública. Em 2021, a cidade recebeu a classificação Básico. Nos anos de 2022 e 2023, alcançou a faixa Intermediário. Já em 2024, chegou ao nível Prata, com índice de 81,15%, mantendo a classificação no ciclo seguinte.
Município mantém classificação Prata
Pela metodologia do PNTP, a faixa Prata contempla índices de transparência entre 75% e 84%, desde que o município também cumpra os critérios essenciais estabelecidos pelo programa.
A classificação Ouro começa em 85%, enquanto o nível Diamante corresponde a índices entre 95% e 100%.
O resultado demonstra a evolução das práticas de transparência e amplia o acesso dos moradores às informações públicas. No ciclo de 2025, o PNTP avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o país e concedeu 2.912 certificações, sendo 832 Selos Prata.
Para a Controladoria do Município, a manutenção da classificação mostra a consolidação dos mecanismos de transparência de Ferraz de Vasconcelos. O órgão também destaca a importância de continuar aprimorando as informações disponibilizadas aos cidadãos.
Tribunal de Contas destaca aproximação com municípios
Durante o encontro em Taubaté, o conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli ressaltou o papel pedagógico do Tribunal de Contas e a importância da aproximação com os gestores municipais.
Segundo ele, esse trabalho contribui para fortalecer a governança pública e prevenir erros na administração.
O Selo Prata de Transparência e Boa Gestão reforça o compromisso de Ferraz de Vasconcelos com uma administração mais transparente. A iniciativa também busca facilitar o acesso dos cidadãos às informações e ampliar as ferramentas de acompanhamento das ações do poder público.
