Projeto prevê horário especial para servidores municipais que cuidam de cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista
A Câmara de Suzano votará amanhã (9) um projeto de lei que prevê horário especial ou redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão ordinária terá início às 18 horas.
Proposta prevê adequação da jornada
O projeto estabelece a possibilidade de adequação da jornada para servidores que tenham sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente com TEA.
Dessa forma, a medida busca facilitar a conciliação entre as atividades profissionais e as necessidades de acompanhamento do familiar ou dependente.
Além disso, a proposta considera situações que exigem acompanhamento em consultas, terapias e outras atividades relacionadas ao desenvolvimento e à rotina de cuidados.
Medida busca facilitar acompanhamento
Com a possível redução da jornada ou adoção de horário especial, o servidor poderá organizar melhor sua rotina profissional e familiar.
Assim, o objetivo é permitir que o funcionário público consiga oferecer o suporte necessário ao familiar ou dependente, sem deixar de exercer suas funções no serviço público municipal.
Nesse sentido, a proposta busca adequar a jornada às necessidades específicas de cada família que tenha uma pessoa com TEA sob seus cuidados.
Veto também está na pauta
Além do projeto relacionado ao TEA, os vereadores também analisarão um veto do Executivo.
A medida trata do projeto que institui o “Dia Municipal Feminicídio Zero” no Calendário Oficial de Eventos de Suzano.
Portanto, a sessão desta quarta-feira (9) terá entre os principais assuntos a análise da proposta sobre a jornada dos servidores e do veto relacionado à prevenção do feminicídio.
