A Câmara Municipal de Suzano realizou, na quinta-feira (8), uma audiência pública para apresentar o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). A Comissão Permanente de Política Social convocou o encontro para discutir ações que garantam os direitos e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos pelos próximos dez anos.
O documento reúne prioridades, objetivos, metas e estratégias para orientar as políticas públicas voltadas à primeira infância. Além disso, contempla as necessidades das gestantes, das famílias e dos diferentes territórios do município.
Representantes da Comissão Municipal Intersetorial conduziram a apresentação. O grupo, criado por decreto, tem a responsabilidade de elaborar, acompanhar e avaliar o plano. Também participaram vereadores, integrantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social, além de moradores.
Plano reúne sete eixos de atuação
O PMPI organiza suas propostas em sete eixos estratégicos. Dessa forma, o município pretende integrar diferentes áreas para ampliar a proteção e o desenvolvimento infantil.
Confira os eixos:
- Educação Infantil com Acesso, Equidade e Qualidade;
- Proteção Social, Assistência e Garantia de Direitos na Primeira Infância;
- Infraestrutura, Manutenção e Serviços Urbanos para a Primeira Infância;
- Cidade, Território e Planejamento Urbano para a Primeira Infância;
- Cultura, Arte, Identidade e Participação na Primeira Infância;
- Comunicação, Informação e Mobilização pelos Direitos da Primeira Infância;
- Saúde Integral, Desenvolvimento e Bem-Estar na Primeira Infância.
Após a apresentação, os participantes formaram grupos para discutir o documento durante 15 minutos. Assim, os presentes puderam contribuir com sugestões para o aprimoramento do plano.
Programa Começar Bem acompanha o desenvolvimento infantil
Durante a audiência, vereadores questionaram o funcionamento do Programa Começar Bem, que atende crianças de 0 a 3 anos. A iniciativa oferece avaliações multiprofissionais trimestrais para acompanhar o desenvolvimento infantil.
Quando a equipe identifica possíveis sinais de atraso, inicia a estimulação adequada às necessidades da criança. Além disso, o programa prevê acompanhamento até os 6 anos, com avaliações pelo menos anuais, caso não haja necessidade de intervenções adicionais.
Outro assunto em pauta foi a demanda por vagas em creches municipais. Segundo as informações apresentadas durante a audiência, 700 crianças aguardam atualmente por uma vaga na rede de Suzano.
Suzano discute atendimento a crianças com autismo
Os vereadores também questionaram a estrutura municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente diante do aumento dos diagnósticos entre crianças.
Durante a discussão, representantes destacaram a importância da intervenção precoce para identificar necessidades e iniciar o acompanhamento o quanto antes. Além disso, mencionaram possíveis impactos da pandemia e do uso excessivo de telas no desenvolvimento cognitivo, motor e da linguagem infantil.
A Secretaria Municipal de Educação informou que Suzano já conta com o Centro de Intervenção Precoce. Enquanto isso, o município constrói o Centro de Apoio à Criança com Deficiência para ampliar a estrutura de atendimento.
Plano prevê creches e discute valorização profissional
A construção da escola-creche da Vila Urupês, que está em processo licitatório, também entrou na pauta. Um vereador questionou se a unidade integra o PMPI, já que o documento prevê a construção de duas creches municipais. Em resposta, os representantes confirmaram que a obra está contemplada no planejamento.
Por fim, uma internauta perguntou se o plano inclui medidas para valorizar e definir o enquadramento dos profissionais que trabalham diretamente nas creches.
Em resposta, os representantes explicaram que o PMPI estabelece diretrizes intersetoriais para as políticas públicas destinadas a bebês e crianças. No entanto, o documento não possui competência jurídica para determinar o enquadramento profissional.
