Encontro acontecerá no próximo dia 25, às 18h, na Câmara Municipal
No próximo dia 25/09, às 18h, a Prefeitura de Poá realizará a primeira
audiência pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que
definirá as receitas e despesas da cidade para 2024. O encontro
acontecerá na Câmara Municipal e é aberto para toda a população.
A LOA é elaborada pelo Poder Executivo, de acordo com as metas aprovadas
na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece as prioridades do
Governo para o ano seguinte, previamente definidas no Plano Plurianual
(PPA).
Esta é a etapa mais importante de todo o processo de planejamento dos
gastos e investimentos públicos. É o momento de apresentar as
estimativas de arrecadação para o ano seguinte e como se pretende
aplicar os recursos públicos.
Após esta etapa, a Secretaria da Fazenda fará a conclusão da peça
orçamentária e enviará para apreciação dos vereadores municipais. Caberá
à Câmara Municipal posteriormente votar o projeto para aplicação já no
início do próximo ano.