Documento aborda os problemas centrais referentes ao público de zero e 18 anos e as propostas de políticas públicas a serem implementadas na próxima década
Com vistas a garantir propostas de políticas públicas que preservem direitos assegurados ao público de zero a 18 anos, a Prefeitura de Suzano participará de uma audiência que será promovida pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (10/10), às 18 horas, na sede da Casa de Leis (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista). O objetivo é tornar pública a minuta do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) elaborado por um comitê formado por representantes da administração municipal e de conselhos municipais, chamado de Grupo de Trabalho de Elaboração do PMIA. A atividade foi convocada pela Comissão Permanente de Política Social do legislativo municipal.
Estão convidados para o evento todos os conselhos municipais da cidade, já que serão compartilhadas contribuições de várias áreas envolvidas na elaboração do documento, como saúde, assistência social, educação e políticas urbanas, entre outras. O plano pretende apontar ações que deverão ser executadas com a participação da administração municipal e de representantes da sociedade civil, que tem o objetivo de reduzir ou superar as violações de direitos assegurados às crianças e adolescentes.
A atividade é um desdobramento de um encontro promovido em 16 de maio, que reuniu no Cineteatro Wilma Bentivegna representantes de diversas secretarias municipais, dos conselhos tutelares de Suzano e de outros 24 conselhos, incluindo o dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), além de entidades que atuam na cidade em defesa do tema.
Na ocasião, foram apresentadas pela prefeitura as diretrizes do plano e de que forma todos esses atores poderiam participar da construção do PMIA. Assim, cada setor envolvido foi convidado a contribuir com sugestões relacionadas às ações prioritárias e factíveis, os indicadores e as formas de monitoramento das políticas públicas voltadas ao público de zero a 18 anos.
A minuta do PMIA leva em conta o diagnóstico de situações apontadas por cada representação, estabelece as ações prioritárias a serem implementadas e os indicadores que devem ser considerados. A expectativa é de que a implementação do plano, depois de apreciado pela população, discutido e votado pelos vereadores, possa ser colocada em prática a partir do ano que vem, sendo monitorada ao longo da próxima década. A iniciativa deverá ser compatível com os recursos financeiros e humanos disponíveis.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, ressaltou a característica abrangente desse trabalho, não só em relação às representações como também no que diz respeito aos temas que foram levantados. “Foram diagnosticadas situações importantes do público de zero a 18 anos, que nos darão subsídios para pactuarmos ações de enfrentamento aos desafios relacionados à defesa de direitos desse público”, afirmou Garippo.
O chefe da pasta destacou a participação ampla e participativa na construção desse plano. “Ao contarmos com tantos atores de destaque, tanto do Poder Público, quanto da sociedade civil, o documento ganha mais significado e profundidade, pois é feito por várias mãos e trata de diversos temas, como a promoção de vidas saudáveis, a educação de qualidade e a proteção em situações de risco”, pontuou Garippo.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
