Conteúdo apresentado na Câmara, com participação de representantes da Prefeitura de Suzano, prevê aprimoramento de políticas públicas de diversas pastas
A Prefeitura de Suzano, por meio das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação, apresentou nesta terça-feira (10/10), em audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Política Social da Câmara, na sede da Casa de Leis, a minuta do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA). Dentre as ações enumeradas como objetivos a serem implementados na próxima década para o público de 0 a 18 anos, está o reforço do atendimento às pessoas com deficiência (PCDs), que inclui a formação de professores e parceria com instituições renomadas.
A atividade foi conduzida pelo vereador Leandro Alves de Faria, o Leandrinho, e também contou com as presenças dos parlamentares Artur Takayama e Lazário Nazaré Pedro, o Pastor Lázaro de Jesus. A prefeitura esteve representada pelo secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo; pelo secretário municipal de Educação, Leandro Bassini; pela assessora estratégica da pasta, Renata Priscila Valencio Magalhães; pelo advogado Renan de Lima Franco, representando a Secretaria Municipal de Cultura; e também pela diretora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Tânia Mara Porfírio. Ainda compareceram o diretor da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Carlos Alberto Santiago de Araújo, e a diretora de Proteção Social Especial da pasta, Regiane Borges.
Para atendimento ao público PCD, foi previsto na minuta do PMIA uma parceria com a Fundação Dorina Dowill, uma instituição filantrópica brasileira que visa facilitar a inclusão de crianças, jovens e adultos cegos, assim como pessoas com baixa visão, por meio de serviços gratuitos e especializados. O objetivo é garantir a formação de professores, gestores e equipes da Educação Especial. Também está presente no plano um intercâmbio com a “Perkins School for the Blind”, a mais antiga escola de cegos dos Estados Unidos. Por esse diálogo, pretende-se aumentar a capacidade de atendimento à surdo-cegueira e à deficiência múltipla-sensorial, redimensionando a educação de estudantes com deficiência visual e múltipla.
Uma das propostas do PMIA é promover o atendimento especializado em todas as escolas da rede municipal, que deverá ser oferecido por professores capacitados e agentes de apoio às pessoas com deficiência, atendendo aos alunos que precisam de suporte para alimentação e higiene. O corpo de profissionais ainda poderá contar com agente de apoio à pessoa com surdez, fonoaudiólogo educacional, fisioterapeuta e psicólogo. Equipe trabalhará para cumprir premissas curriculares da rede municipal de ensino, com educação integral e equitativa.
Entre outras metas do plano está a realização de novo censo de crianças e adolescentes com e sem deficiência, para que a administração municipal possa utilizar os dados disponíveis da população de 0 a 18 anos, com vistas à elaboração do Plano Plurianual do quadriênio 2029-2032 e implementação de políticas públicas voltadas para esse público. Também está no radar do PMIA o fortalecimento do Programa “Prevenir a Violência Escolar”, aumentando a abrangência do trabalho, com um número maior de profissionais envolvidos, de forma que possa ser garantido o acolhimento a uma quantidade ainda mais expressiva de alunos.
A minuta levou em conta o diagnóstico de situações apontadas não só pela administração municipal, mas também pelos conselhos municipais, conselhos tutelares e entidades ligadas à causa. Por meio dos apontamentos de cada ator envolvido neste contexto, foram estabelecidas as ações prioritárias a serem implementadas, os prazos e os indicadores que deverão servir para verificação. A expectativa é de que o plano, depois de apreciado pela população, discutido e votado pelos vereadores, possa ser colocado em prática a partir do ano que vem, sendo monitorado ao longo da próxima década. A iniciativa deverá ser compatível com os recursos financeiros e humanos disponíveis.
O secretário de Educação afirmou que a construção conjunta desse plano garante uma representatividade importante sobre as políticas que devem ser buscadas. “Estamos elaborando esse plano com base em consultas públicas junto aos munícipes, às secretarias e aos conselhos municipais. A discussão sobre as políticas públicas partiu de uma análise transparente sobre quais são os problemas que temos atualmente. Fizemos um debate franco e aberto com vários setores da sociedade para definir um plano exequível, que inclui desafios que a municipalidade consegue executar”, disse Bassini.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social destacou que a prefeitura tem como um dos objetivos para a próxima década o fortalecimento das políticas que assegurem os direitos das crianças e dos adolescentes. “Queremos que Suzano seja reconhecido como um município que tem promovido e conquistado avanços na política da infância, que passa pelo fortalecimento dos Conselhos Tutelares e instrumentos reguladores. Um dos instrumentos que nós devemos perseguir é ter um plano decenal para a Infância e Adolescência, que prevê monitoramento por equipe multidisciplinar e atualização bianual”, ressaltou Garippo.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
