Cerimônia de Entrega do Parecer da CEPE – Comissão Especial de Proteção Escolar reuniu representantes da educação pública e particular, da segurança urbana e autoridades municipais, na Câmara da Estância
Após cinco meses de trabalho, a CEPE – Comissão Especial de Proteção Escolar de Ribeirão Pires promoveu a cerimônia de entrega de parecer, documento elaborado após visitas a 50 unidades escolares da rede pública e particular de ensino da cidade e de reuniões com as secretarias de Educação, Segurança Urbana e Mobilidade, bem como Diretoria Estadual de Ensino da região de Mauá. O evento foi realizado no Plenário Roberto Bottacin Moreira, na semana passada.
A CEPE é uma iniciativa da Câmara Municipal da Estância, composta pelos vereadores Diogo Maneira (presidente), Sargento Alan (relator) e Anderson Benevides (membro), e como resultado do trabalho, os legisladores elaboraram relatório com os principais apontamentos para o fortalecimento da segurança nas escolas da cidade.
Também como resultado da CEPE, serão apresentados em plenário, nas próximas sessões ordinárias, oito projetos de lei que visam a proteção de toda comunidade escolar, desde alunos, professores e profissionais das escolas até pais e responsáveis. Os projetos sugerem a instituição da Guarda Amiga da Escola; do Agente de Segurança Escolar; de Área de Convivência em todas as escolas; Carteira de Identificação Escolar; oficialização do departamento do APSE – Apoio Psicossocial Escolar da Secretaria de Educação e Cultura do município; Poda Legal; além da instituição do Comitê Permanente de Proteção Escolar e da Frente Parlamentar de Proteção Escolar.
“A Comissão especial de proteção escolar procurou envolver medidas para prevenir a violência, incluindo agressões físicas, bullying, ameaças e até mesmo ataques armados. A criação de políticas públicas, procedimentos e programas de prevenção podem ajudar a minimizar a ocorrência de atos violentos nas escolas”, afirmam os membros da comissão, em relatório.
O documento ainda descreve o trabalho promovido pelas escolas e a importância dos profissionais para a manutenção da segurança. “Durante as visitas, tivemos a oportunidade de conhecer as escolas de nosso município em detalhes, suas dificuldades, necessidades e suas qualidades. Ficou evidente o empenho e dedicação das equipes gestoras das unidades de ensino, que trabalham arduamente para proporcionar um ambiente propício para a educação de nossas crianças e adolescentes”, relata a comissão.
O relatório foi entregue ao executivo da cidade e está disponível para consulta no site da Câmara Municipal.
Além dos integrantes da CEPE, estiveram presentes na cerimônia o presidente da Câmara e vereador, professor Paulo Cesar Ferreira (PC), o chefe de gabinete do deputado estadual Danilo Balas, Airton Pequeno, bem como representantes do executivo, da rede municipal de educação e Diretoria Regional de Ensino, e convidados. Ao todo, 140 pessoas acompanharam o evento.
