A indenização por ataque na escola Raul Brasil levou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a condenar o Estado ao pagamento de R$ 20 mil a um aluno que presenciou o caso em Suzano.
A decisão reconhece os impactos psicológicos enfrentados pelo estudante após o episódio.
Indenização por ataque na escola Raul Brasil destaca danos ao aluno
O aluno estava em sala de aula no momento da invasão. Após o ocorrido, ele desenvolveu traumas e enfrentou dificuldades para retomar os estudos.
Além disso, o estudante relatou problemas de convivência social, o que afetou diretamente sua rotina.
Por isso, a Justiça entendeu que a situação ultrapassou um simples aborrecimento.
Tribunal responsabiliza Estado por falha na segurança
O desembargador Coimbra Schmidt, relator do caso, afirmou que o Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro das escolas.
Segundo ele, o poder público precisa responder por danos causados enquanto o estudante permanece sob sua responsabilidade.
Dessa forma, o tribunal afastou a tese de caso fortuito e confirmou a falha na prestação do serviço.
Caso reforça decisões anteriores sobre o ataque
A decisão soma-se a outros julgamentos relacionados ao mesmo episódio.
Em 2021, a Justiça indenizou uma ex-aluna que se escondeu durante o ataque. Já em 2025, outra estudante recebeu indenização após precisar de acompanhamento especializado.
Indenização por ataque na escola Raul Brasil reforça dever do Estado
O tribunal decidiu o caso de forma unânime e reforçou a responsabilidade do Estado na proteção dos alunos.
Assim, a indenização por ataque na escola Raul Brasil reconhece os danos sofridos pelo estudante e fortalece o dever do poder público em garantir segurança no ambiente escolar.
