A proibição de redes sociais para menores de 16 anos entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) na Malásia. A nova legislação exige que plataformas digitais adotem sistemas de verificação de idade e impeçam que crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária criem contas.
Com a medida, o país asiático se junta a uma tendência global que busca ampliar a proteção de jovens no ambiente digital. Além disso, o governo pretende reduzir a exposição de menores a conteúdos nocivos, cyberbullying e mecanismos que incentivam o uso excessivo das redes sociais.
Proibição de redes sociais para menores de 16 anos afeta grandes plataformas
As novas regras se aplicam a plataformas que possuem pelo menos 8 milhões de usuários no país. Entre elas estão Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
As empresas deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade. Caso contrário, poderão receber multas de até 10 milhões de ringgits, valor equivalente a aproximadamente R$ 12 milhões.
Por outro lado, a legislação não prevê punições para pais ou responsáveis caso os filhos consigam burlar os mecanismos de controle.
Governo defende proteção de crianças e adolescentes
Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, a iniciativa não busca impedir o acesso de crianças à internet ou à tecnologia.
Em vez disso, o objetivo é obrigar as plataformas a adotarem medidas de proteção compatíveis com cada faixa etária. Dessa forma, os provedores precisarão combater conteúdos prejudiciais e criar ambientes digitais mais seguros.
Além disso, as empresas terão de implementar recursos de “segurança por design”, conceito que prevê mecanismos para evitar comportamentos compulsivos e reduzir riscos para usuários jovens.
Outros países também discutem restrições
A discussão sobre o acesso de menores às redes sociais avança em diversas partes do mundo. Atualmente, países como Austrália, Brasil e Indonésia já anunciaram ou estudam medidas semelhantes.
Além disso, governos da França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul avaliam alternativas para ampliar a segurança digital de crianças e adolescentes.
Especialistas apontam desafios e preocupações
Apesar do apoio de muitos pais, a nova legislação também gerou questionamentos. Especialistas destacam preocupações relacionadas à privacidade dos dados e à eficácia das medidas.
Segundo pesquisadores, a exigência de documentos oficiais para comprovação de idade pode aumentar os desafios relacionados à proteção de informações pessoais.
Além disso, alguns analistas acreditam que adolescentes podem migrar para ambientes digitais menos regulados ou utilizar contas criadas por familiares. Dessa forma, a efetividade da norma dependerá da capacidade de fiscalização e do comprometimento das plataformas.
Enquanto isso, empresas de tecnologia ainda não detalharam como pretendem cumprir todas as exigências impostas pela nova legislação malaia.
