O cofinanciamento dos serviços regionalizados foi um dos principais avanços conquistados pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) durante reunião realizada nesta quinta-feira (11) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS).
O encontro reuniu representantes dos municípios consorciados e da gestão estadual para discutir o fortalecimento dos serviços socioassistenciais regionalizados e alinhar demandas estratégicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Cofinanciamento dos serviços regionalizados está garantido para 2026 e 2027
A reunião foi liderada pelo presidente do CONDEMAT+ e prefeito de Arujá, Luis Camargo, juntamente com o coordenador da Câmara Técnica de Assistência Social e secretário de Itaquaquecetuba, Gabriel Rocha.
O principal destaque foi a apresentação dos novos critérios de repasse definidos pela Resolução SEDS nº 01/2026. As mudanças contemplam equipamentos implantados por meio das Resoluções SEDS nº 66, 67 e 68/2022 e nº 37/2024, incluindo Casa Abrigo, República para Jovens e Residência Inclusiva.
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o novo modelo corrige distorções históricas, amplia a equidade entre os municípios e garante maior previsibilidade financeira.
Com isso, ficou assegurado o cofinanciamento dos serviços regionalizados mantidos pelo CONDEMAT+ para os exercícios de 2026 e 2027, além dos ajustes referentes ao ano de 2025.
Municípios reforçam pedido por nova Residência Inclusiva
Outro tema debatido durante o encontro foi a ampliação da rede regional de acolhimento para pessoas com deficiência.
Os gestores municipais apresentaram o pleito para a implantação de uma terceira Residência Inclusiva na região. A demanda foi acolhida pela equipe da SEDS e permanece em análise orçamentária.
A pauta também incluiu a proposta de inauguração oficial da Residência Inclusiva instalada em Poá. A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, sinalizou que a agenda institucional deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
Programa SuperAção SP também esteve na pauta
Durante a reunião, os representantes estaduais apresentaram informações sobre o programa SuperAção SP, iniciativa voltada ao combate à pobreza e à inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, Itaquaquecetuba e Guarulhos já aderiram ao programa. Entretanto, a expectativa é de que outros municípios do Alto Tietê sejam contemplados nos próximos meses.
Além disso, os participantes receberam orientações técnicas sobre o fluxo de adesão de novas cidades aos serviços regionalizados já existentes, especialmente à República para Jovens.
Parceria fortalece a proteção social na região
Para o presidente do CONDEMAT+, Luis Camargo, o diálogo permanente entre os municípios e o Governo do Estado é fundamental para ampliar a rede de proteção social.
“Agradecemos à secretária Andrezza Rosalém e toda a equipe da SEDS pela receptividade e pela disposição em construir soluções conjuntas. Essa parceria é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, ampliar a rede de proteção social e oferecer mais qualidade de vida às famílias atendidas em nossos municípios”, afirmou.
A reunião contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais das cidades que integram o CONDEMAT+.
Cofinanciamento dos serviços regionalizados fortalece atendimento
A garantia do cofinanciamento dos serviços regionalizados representa um importante avanço para os municípios do Alto Tietê e região. A medida assegura recursos para a manutenção dos equipamentos socioassistenciais e fortalece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, ampliando a capacidade de acolhimento e inclusão social.
