As propagandas de bets exibidas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026 passarão a apresentar mensagens de conscientização sobre os riscos das apostas esportivas. O Ministério da Fazenda anunciou a medida, que entrará em vigor na segunda fase da competição, a partir deste domingo (28).
O governo federal determinou que os anúncios sigam um modelo semelhante ao das propagandas de bebidas alcoólicas, com alertas sobre perdas financeiras, dependência e jogo responsável.
Propagandas de bets terão mensagens obrigatórias
As campanhas deverão exibir mensagens como “Jogue com responsabilidade”, “Apostas são atividades com riscos de perdas financeiras”, “Apostar pode causar dependência”, “Saiba quando apostar e quando parar” e “Aposta é assunto para adultos”.
O Ministério da Fazenda adotou a medida com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Além disso, a Presidência da República publicará as novas regras por meio de uma Medida Provisória (MP).
Governo estuda novas restrições para o setor
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a equipe econômica também avalia outras medidas para reduzir a quantidade de propagandas de bets durante as transmissões esportivas.
Segundo o ministro, o governo ainda analisa as propostas e divulgará novas restrições assim que concluir os estudos. Até o momento, a pasta não detalhou quais mudanças pretende adotar.
Governo intensifica combate às bets ilegais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal bloqueará recursos financeiros de plataformas de apostas ilegais. Depois disso, os valores seguirão para o Fundo Nacional de Segurança Pública, sempre respeitando o devido processo legal.
O anúncio ocorreu um dia após uma operação policial que investigou um esquema bilionário de apostas clandestinas.
Atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição entre os maiores mercados de apostas esportivas do mundo, impulsionado pela expansão das plataformas digitais.
Conar reforça publicidade responsável
O Conar determina que as empresas divulguem apostas esportivas de forma socialmente responsável.
As regras proíbem campanhas que incentivem apostas excessivas, prometam ganhos fáceis ou estimulem comportamentos irresponsáveis. Além disso, as normas exigem proteção especial para crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com as novas exigências, o governo busca ampliar a conscientização dos apostadores e reduzir os impactos sociais relacionados às apostas esportivas.
