A Prefeitura de Itaquaquecetuba deu início à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) com a realização da primeira audiência pública na Câmara Municipal. O encontro reuniu representantes do poder público, profissionais da rede municipal e membros da sociedade civil para definir estratégias voltadas às crianças de até 6 anos pelos próximos dez anos.
Além de apresentar um diagnóstico do município, a audiência abriu espaço para que a população contribuísse com propostas para o planejamento.
Plano Municipal pela Primeira Infância reúne população e poder público
A audiência atende ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). Durante o encontro, os participantes utilizaram uma metodologia de escuta ativa para identificar desafios, potencialidades e prioridades relacionadas ao desenvolvimento infantil.
Além disso, a programação contou com oficinas temáticas presenciais e participação remota. Dessa forma, moradores puderam enviar sugestões durante a transmissão ao vivo do evento.
Ao final das atividades, os grupos apresentaram os principais apontamentos, que agora servirão de base para a definição das metas e diretrizes do plano.
[Imagem: audiência pública do Plano Municipal pela Primeira Infância reúne representantes da sociedade civil e do poder público em Itaquaquecetuba.]
Município apresenta panorama da primeira infância
Durante a audiência, a Prefeitura informou que Itaquaquecetuba possui cerca de 40 mil crianças com até 6 anos. Desse total, mais de 25 mil estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cenário que reforça a necessidade de políticas públicas integradas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o município registra aproximadamente 5 mil nascimentos por ano. Por isso, os participantes destacaram a importância de fortalecer ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância.
A primeira-dama, presidente do Fundo Social e embaixadora da Primeira Infância, Mila Boigues, destacou a importância da iniciativa.
“Itaquá avança na construção de políticas públicas que colocam as crianças no centro das decisões. A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância representa um compromisso com o presente e o futuro da nossa cidade.”
Plano definirá políticas públicas para a próxima década
Segundo a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo, a comissão intersetorial analisará todas as contribuições apresentadas durante a audiência.
Essas informações orientarão a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, que estabelecerá metas e diretrizes para o atendimento às crianças ao longo dos próximos dez anos.
Além disso, o encontro apresentou um balanço das ações já desenvolvidas pelo município. Entre elas estão os programas Mãe Itaquá e Criança Feliz, o Centro de Saúde Infantil, a implantação de parques naturalizados nas escolas, a aquisição de mobiliário para creches, a realização de seminários e o trabalho conjunto entre as secretarias municipais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O prefeito Eduardo Boigues afirmou que a administração transformará as propostas em ações voltadas ao fortalecimento da primeira infância no município.
