Os profissionais da educação infantil de Poá passam a integrar oficialmente a carreira do magistério após a sanção da Lei Municipal nº 4.575/2026. A medida, assinada pelo prefeito Saulo Souza no último sábado (04), torna o município o primeiro do Alto Tietê a implementar o reenquadramento previsto na legislação federal, reconhecendo a função docente exercida nas creches municipais.
Nova lei promove reenquadramento da categoria
Com a nova legislação, os cargos de Auxiliar de Creche e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil serão reenquadrados como Professor de Educação Infantil (PEI).
Além disso, a lei estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2027, os servidores que atenderem aos requisitos legais passarão a integrar oficialmente o quadro do magistério municipal, com todos os direitos e prerrogativas previstos para a carreira.
A legislação também altera a Lei Municipal nº 3.720/2014, adequando a estrutura funcional do município às diretrizes da legislação federal.
Projeto foi construído com diálogo e estudos técnicos
Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Poá desenvolveu estudos técnicos e jurídicos para viabilizar o reenquadramento.
Durante esse período, foram realizadas consultas públicas, reuniões com representantes da categoria, visitas às unidades de educação infantil e debates com a Procuradoria-Geral do Município e a Câmara Municipal.
A cerimônia de sanção ocorreu na Praça de Eventos e reuniu autoridades municipais, servidores da rede de ensino e representantes da categoria.
Prefeito destaca valorização da educação infantil
Segundo o prefeito Saulo Souza, a nova legislação representa um marco histórico para a educação municipal.
“Hoje é um dia histórico para Poá e para todos os profissionais que dedicam suas vidas à formação das nossas crianças. O cuidar também é a docência. Estamos reconhecendo oficialmente o trabalho pedagógico desenvolvido diariamente nas creches e promovendo justiça para servidoras que há muitos anos exercem funções próprias do magistério. Essa conquista fortalece a educação, valoriza os profissionais e demonstra que, além da autorização legal, é preciso compromisso político para transformar direitos em realidade.”
Categoria celebra reconhecimento profissional
De acordo com o secretário municipal de Educação, Diego Moreira, todo o processo foi conduzido com responsabilidade técnica e diálogo permanente com os profissionais.
“Desde o início, nosso compromisso foi conduzir esse processo com transparência, ouvindo as profissionais e respeitando rigorosamente a legislação. Foram meses de estudos, reuniões e construção coletiva até chegarmos a este momento. Mais do que uma alteração administrativa, esta lei representa o reconhecimento de uma trajetória profissional e transforma a realidade de centenas de famílias da nossa rede municipal.”
Por fim, a auxiliar de creche mais antiga da rede municipal, Roseli Aparecida Reis, afirmou que a medida representa uma conquista aguardada há muitos anos.
“Foram décadas dedicadas ao cuidado, ao ensino e ao desenvolvimento das crianças. Receber esse reconhecimento é motivo de emoção e orgulho para todas nós que ajudamos a construir a história da educação infantil em Poá.”
