Medida busca agilizar o atendimento às ocorrências identificadas pelas equipes de segurança durante o patrulhamento em Suzano
O vereador Adilson de Lima Franco, o Adilson Horse (União Brasil), protocolou na Câmara Municipal de Suzano um projeto de lei que permite à Guarda Civil Municipal (GCM) atuar na autuação de casos de perturbação do sossego.
A proposta pretende agilizar o atendimento às ocorrências. Dessa forma, os agentes poderão adotar as providências previstas quando identificarem uma irregularidade durante o patrulhamento.
Projeto busca integrar atuação da GCM e fiscalização
A iniciativa prevê uma atuação mais integrada entre a GCM e o Departamento de Fiscalização de Posturas. Assim, os agentes de segurança poderão contribuir com a identificação das ocorrências.
A medida também busca facilitar a adoção das providências necessárias. Além disso, pretende dar mais efetividade às ações de fiscalização e segurança realizadas no município.
Segundo o vereador, a proposta surgiu após um estudo iniciado há pelo menos um ano. Desde então, Horse participou de reuniões com representantes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
Durante esse período, os envolvidos analisaram aspectos legais e operacionais da medida. Com isso, o objetivo foi estabelecer um procedimento que atenda à população e também ofereça melhores condições de trabalho aos profissionais.
Medida mira casos de barulho excessivo
O projeto também pretende reforçar o combate a festas clandestinas, estabelecimentos e outras situações que provoquem barulho excessivo.
Nesse sentido, a proposta busca contribuir para o cumprimento dos limites estabelecidos pela legislação municipal. Além disso, pretende preservar o sossego dos moradores de Suzano.
Para Horse, a medida poderá tornar a resposta mais rápida quando uma ocorrência for identificada no momento do patrulhamento.
“É um projeto que foi construído com muito estudo, diálogo e responsabilidade. Nosso objetivo é potencializar o trabalho das forças de segurança e permitir uma resposta mais rápida quando a perturbação é constatada no momento da ocorrência. Estamos trabalhando para garantir mais tranquilidade à população e melhores condições para os nossos profissionais”, afirmou Horse.
Projeto segue para tramitação na Câmara
Após o protocolo, o projeto de lei seguirá os procedimentos internos da Câmara Municipal de Suzano. Posteriormente, a proposta deverá passar pelas etapas de análise e discussão antes da votação final.
Dessa forma, a medida ainda depende da tramitação e da aprovação dos vereadores para entrar em vigor.
